Obras do PAC na Bahia estão atrasadas
O descompasso entre os sucessivos anúncios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a velocidade com que os projetos se transformam em canteiros de obras é fácil de perceber nos números relacionados à Bahia. Os desembolsos não chegam a 10% em muitos casos, com maior dificuldade na transposição do Rio São Francisco. Muitas das obras já listadas pelo PAC para o Estado deixaram de ser enfatizadas no balanço apresentado ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e seus colegas do ministério do governo Lula. As usinas térmicas de Camaçari (na Bahia) e a hidrelétrica de Riacho Seco, na fronteira com Pernambuco, além da usina de biodiesel em Candeias, são exemplos.
Segundo levantamento a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que monitora os gastos correntes da União, todas as 30 iniciativas tocadas atualmente pelo PAC na Bahia têm forte atrasos. Os recursos para serem aplicados apenas este ano em projetos no Estado chegariam a R$ 345,3 milhões, conforme a proposta original (ver tabela).
Esses valores foram até elevados nas etapas seguintes, para R$ 530,4 milhões. Mas, até a semana passada, o valor efetivamente aplicado não passou de R$ 35,2 milhões, portanto menos que a média nacional (9,3%). Em 12 iniciativas do PAC na Bahia, os desembolsos marcam zero, com destaque para a construção de contorno ferroviário em São Félix e Camaçari, além dos valores previstos para o Proágua Nacional, como o sistema adutor de Jacobina.
Outra omissão foi o projeto de irrigação do Baixio do Irecê e de Estreito IV. Mas ainda exige acompanhamento do comitê gestor o projeto de um entroncamento da BR324 em Feira de Santana, dentro da duplicação da BR-101. Os projetos de saneamento básico, que ganharam impulso nos últimos dias com o lançamento do PAC Funasa, têm outras iniciativas não ressaltadas no balanço, como as adutoras de Jacobina e Cafarnaum. Diante das dezenas de projetos acampados pelo PAC, as obras de transposição do São Francisco têm resultado reduzido até agora. Até o Exército tem sido usado pelo governo para driblar questionamentos do TCU e outros órgãos de Justiça, a exemplo das obras desse projeto.
Investimentos
O PAC é o carrochefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Prevê investimentos em infraestrutura logística, social e energética, pelos setores público e privado, de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010. No balanço divulgado ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que a economia brasileira apresentará crescimento de 4,5% a 5% este ano.
“Estamos vivendo o primeiro programa de crescimento depois de muitos anos, com economia estabilizada e incluindo metas sociais”, disse. Dilma Rousseff acha que o balanço de setembro é “animador”, mas também “desafiador” à medida que busca 100% de adequação.
Ela ressaltou a relação “sinérgica” com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) para priorizar a fiscalização das obras do PAC. “Essas parcerias são fundamentais para evitar atrasos”, disse.
O senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA) desconfia que os montantes de investimentos federais previstos pelo governo não se confirmarão este ano e nem no próximo. A razão disso está nos constantes contingenciamentos.
“A tradição do Executivo de não respeitar a vontade do Congresso em relação ao orçamento não me permite ser muito otimista”, ressaltou Antônio Carlos Júnior. Ele lembrou que os valores autorizados para o governo investir em 2007 somam R$ 36 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vêm de contingenciamento do ano passado. César Borges (DEM-BA) ironiza, afirmando que “de PAC em PAC, o País vai ficando empacotado”.