Ocupação do Incra reflete desalento
A ocupação de sete sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segunda-feira, em protesto contra a morosidade da reforma agrária, jogou luz a uma realidade desanimadora para as famílias. Pelo que afirma o próprio presidente do Incra, Rolf Hackbart, o maior desafio do governo não é dar terras, mas infra-estrutura aos cerca de 7,7 mil assentamentos existentes no país.
Hackbart ressalta que o órgão, uma autarquia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, precisa de no mínimo R$ 10 bilhões para levar às comunidades luz, água e saneamento básico, para que os lavradores e as famílias tenham mais argumentos para ficarem no campo. Cobra apoio dos Estados e municípios na questão.
"Tudo cai no colo do Incra", lamenta Hackbart. Ele lembra que, apesar de o órgão acompanhar de perto os assentamentos, falta ainda a inclusão oficial desses lavradores nas políticas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, não chega a essas comunidades. "Temos uma política tímida". Precisamos de "programas de reconversão", ou seja, tem de haver uma política pública sustentável, economicamente e socialmente", enfatiza Hackbart.
Atualmente, nem um terço dos assentamentos tem eletrificação, o que dificulta a vida dos lavradores. O governo estima em 748 mil famílias que ainda vivem à base de lampiões ou velas, de acordo com os dados da fiscalização cadastral do Incra. Hackbart, estudioso do assunto, vê no avanço da tecnologia no campo a principal causa do incremento do movimento social.
"A principal origem do problema vem do modelo de agricultura. Dou um exemplo: um prefeito de uma cidade de Goiás, que também é fazendeiro, comprou 12 colheitadeiras e desempregou 2.500 pessoas.
Segundo Hackbart, esse é um dos fenômenos que reforçam o MST e incham as periferias da cidade. Daí o fato de grande parte do movimento acolher pessoas dos subúrbios das capitais. Hackbart defende a urgência na implantação de políticas de aperfeiçoamento profissional para esses lavradores. Inclusive nos assentamentos. Isso diminuiria o número de famílias que deixam as comunidades - cerca de 10% dos assentados. Esse índice oculta outro fator que o Incra ainda não tem controle. O órgão não tem como separar o joio do trigo na questão da reforma agrária. Ou seja, saber quem de fato quer terra para subsistência e quem planeja negociá-las.
"É difícil controlar a venda de terrenos", admite Hackbart. "Mas muitas pessoas vão embora mesmo por causa da falta de créditos. Nesse cenário, lembra o presidente do Incra, seria fundamental a ajuda do governo nos programas sociais dentro dos assentamentos. Por ironia do destino, o objetivo esbarra nas regras da concessão de benefícios como o Bolsa Família. Pela lei, só pode receber, a família que ganha até dois salários mínimos. A partir do momento em que o lavrador recebe sua gleba para plantar no assentamento, já figura como pequeno produtor rural, dono de posses, e ainda tem o crédito de R$ 17,4 mil em repasses gradativos para investir. O que, na visão do Incra, é um grande avanço da reforma agrária, acaba por dificultar a inclusão social do cidadão como beneficiário de um programa que pode lhe ajudar no sustento.
Soma-se a isso o fato de a maioria dos assentamentos não possuir a infra-estrutura necessária para o plantio, como irrigação e energia. O Brasil tem 850 milhões de hectares e os projetos de assentamentos do Incra abrangem cerca de 72 milhões de hectares, com 800 mil famílias metade delas assentadas desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatiza Hackbart. O custo de uma família assentada gira em torno de R$ 41 mil. O Incra calcula que pelo menos 200 mil famílias, algo em torno de 1 milhão de pessoas, ainda estão acampadas em terras da União, beira de estradas, propriedades improdutivas e fazendas ocupadas por grileiros.
Hackbart destaca que houve avanços e há planos otimistas para a reforma agrária, apesar de não dispor ainda de recursos para infra-estrutura. O Incra tinha orçamento de R$ 950 milhões em 2003, primeiro ano do governo Lula, e para este ano foram destinados à autarquia nada menos que R$ 3,5 bilhões.
kicker: Bolsa Família não chega aos assentados porque eles são beneficiados por uma linha de crédito de R$ 1.700,00, diz presidente do Incra.