50 mil pescadores já receberam carteira profissional
Com a intensificação do trabalho da Bahia Pesca já foram entregues este ano 50 mil carteiras de pescador profissional, dos 61 mil cadastrados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).
A prioridade foi para os pescadores que vivem na Baía de Todos os Santos, área atingida pela maré vermelha, em março deste ano.
A carteira é o documento profissional dos pescadores artesanais e industriais do Brasil, garantindo-lhes o seguro-desemprego ou seguro-defeso, um salário mínimo mensal nos períodos em que a pesca fica proibida ou no caso de fenômeno natural que impeça suas atividades.
O documento assegura ainda benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e acesso à aposentadoria, além de todas as políticas públicas da secretaria. Para adquirir a carteira, é preciso estar inscrito no Registro Geral da Pesca na Bahia (RGP), por meio da Seap. O documento é gratuito.