UE libera óleo de algodão transgênico
Bruxelas, 23 de Dezembro de 2002 - A Monsanto Co., maior empresa que desenvolve produtos transgênicos, obteve licença da União Européia (UE) para vender dois óleos comestíveis derivados de sementes de algodão transgênicas, juntando-se a uma dúzia de produtos similares autorizados pela UE.
A Comissão Européia (CE) informou sexta-feira que os óleos de alto grau de processamento poderão ser vendidos nos 15 países membros da União Européia depois que cientistas britânicos concluíram que eles não são diferentes dos óleos feitos a partir de sementes não transgênicas.
"Esses tipos de óleos podem ser colocados no mercado porque são substancialmente equivalentes e não apresentam características distintas", disse a porta-voz da Comissão Européia, Beate Gminder.
Novos produtos
A decisão não afeta o veto de quatro anos da Europa sobre novos produtos transgênicos, que cobre sementes, plantas e outros organismos vivos. Os novos óleos terão de ser rotulados como derivados de produtos transgênicos quando as regras de rastreamento e rotulagem forem acertadas e entrarem em vigor, provavelmente em meados de 2003, informou a UE.
França, Itália, Áustria, Luxemburgo e Dinamarca uniram-se para impedir novas aprovações de organismos vivos transgênicos.
Antes da moratória
Dezoito licenças foram concedidas antes da moratória, enquanto 13 requerimentos para tomate, milho, beterraba e outras safras comerciais modificadas na planta estão à espera de aprovação. A União Européia também autorizou dois produtos alimentícios transgênicos antes de 1997 e está examinando mais 11 requerimentos.
Separadamente, a Comissão Européia ameaçou levar a Alemanha, a França, a Itália e seis outros países ao tribunal por não cumprirem o prazo final de 30 de julho de 2000 para aplicar regras pan-européias para patentes sobre invenções biotecnológicas.
As companhias européias ainda continuarão "em séria desvantagem" até que as regras sejam aplicadas, informou o braço executivo da União Européia. Os outros países, que têm dois meses para deter um caso que tramita no Tribunal Europeu de Justiça, são Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Portugal e Suécia.