Começa oficina sobre o combate à pobreza rural no Semi-árido
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) iniciou ontem (19), em Petrolina (PE), a oficina Pobreza Rural: Desafios e Perspectivas para a Agricultura Familiar no Semi-árido Brasileiro. O encontro, que segue até sexta-feira (23) no Hotel do Grande Rio, tem a finalidade de construir uma estratégia para o enfrentamento da pobreza rural no Semi-árido brasileiro, a partir da articulação de políticas públicas e em parceria com as organizações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
A oficina visa articular os agentes que atuam no Semi-árido brasileiro e estabelecer agendas de ações integradas nos estados e uma rede temática sobre convivência com o Semi-árido. O evento conta, também, com visitas em campo e trocas de experiências.
O encontro tem como público representantes das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural, das organizações de agricultores familiares, de entidades do Governo Federal, de agentes financeiros e de organizações não-governamentais (ONGs), entre outros. Conta com a participação dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Segundo o secretário da SAF/MDA, Adoniram Peraci, nos últimos anos a Secretaria vem desenvolvendo e implementando um conjunto de ações com o objetivo de possibilitar o acesso dos agricultores familiares a políticas públicas específicas para esse segmento produtivo. Como exemplos, há o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a ATER, o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), o Garantia-Safra e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
“Para os próximos quatro anos, definimos eixos prioritários de atuação que nos colocam os seguintes desafios: Sustentabilidade dos Sistemas de Produção; Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional; Geração de Renda e Agregação de Valor; e Enfrentamento da Pobreza Rural”, explica Peraci.
Mais discussões sobre o tema
No início de novembro, foi aprovado termo de parceria entre a SAF/MDA e a Articulação no Semi-Árido em torno do Programa Uma Terra e Duas Águas. Isto para que, nos próximos sete meses, questões fundamentais de convivência com o Semi-árido sejam centro das discussões a serem promovidas nos nove estados que compõem a região Nordeste do País.
Entre as ações previstas na proposta, está a implantação das Unidades Demonstrativas Familiares de Captação e Manejo de Água de Chuva, que deverá acontecer prioritariamente em 18 municípios distribuídos nesses estados.
Seguro para a região
Os agricultores familiares do Semi-árido contam com um importante programa criado e coordenado pela SAF/MDA, em parceria com os estados, os municípios e os próprios agricultores: o Garantia-Safra. Com ele, caso hajam perdas nas culturas de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca devido à seca, os agricultores familiares do Semi-árido inscritos nesse programa farão jus a uma renda por tempo determinado. Na safra 2007/2008, mais de 686 mil agricultores familiares do Semi-árido brasileiro poderão contar com o Garantia-Safra.
As cotas para os estados integrantes do programa foram assim distribuídas: Alagoas (20 mil); Bahia (48.863); Ceará (300 mil); Minas Gerais (6 mil); Paraíba (90 mil); Pernambuco (100 mil); Piauí (80 mil); Rio Grande do Norte (20 mil); Sergipe (20 mil); e Maranhão (1,5 mil), que participa pela primeira vez do programa.
Por ser uma ação solidária, necessita da colaboração de todos os entes. Assim, primeiramente, os estados assinam Termo de Adesão junto à União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois, os municípios assinam Termo de Adesão junto aos estados. Por fim, os municípios que aderiram na safra dão início aos procedimentos para que, em seguida, haja a participação dos agricultores familiares no programa.