REAF fortalece agricultura familiar no Mercosul, diz Cassel
A experiência singular e exitosa da Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF) Mercosul foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na manhã desta sexta-feira (30), durante o 1° Encontro de Cidades Integradas do Mercosul, realizado em Santa Maria (RS). Em sua palestra, As Experiências da Agricultura Familiar no Mercosul, Cassel destacou o trabalho realizado pela REAF desde a sua criação, em 2003. “Através de um diálogo construído ao longo destes anos, em que aprendemos com as experiências uns dos outros, temos encontrado respostas na REAF para o fortalecimento da agricultura familiar no Mercosul”, salientou Cassel.
O ministro ressaltou que a REAF é o fórum oficial do bloco econômico onde se reúnem os governos dos países para tratar de questões ligadas ao campo com a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais. Ele citou a importância econômica que a agricultura familiar hoje representa. No Brasil, este segmento é responsável por 70% de todos os empregos gerados no campo; no Mercosul, responde por 40% dos empregos rurais. O setor, tanto no Brasil quanto no bloco econômico, responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). São 16 milhões de pessoas no Brasil e 28 milhões no Mercosul. Sessenta e cinco por cento de todo o alimento consumido, no campo e na cidade, vem da agricultura familiar, tanto no País quanto no Mercosul. Isto garante, conforme Cassel, segurança e soberania alimentar.
A troca de experiências entre os países, no âmbito da REAF, já trouxe outros importantes resultados, como a criação, na Argentina, de uma secretaria dentro do governo voltada à agricultura familiar, experiência que deve ocorrer também no Uruguai. Já o Paraguai está criando um seguro agrícola, a exemplo do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que garante renda aos produtores atingidos por intempéries climáticas, e do Programa de Garantia de Preços (PGPAF), igualmente um programa do MDA que garante segurança de preços aos produtores rurais.
Entre as conquistas apresentadas pelo ministro está a orientação, por parte do Grupo Mercado Comum (GMC), instância que coordena os trabalhos do Mercosul, para que os países membros do bloco voltem seus investimentos para a criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
“Estabelecemos um conceito do que é a agricultura familiar no Mercosul e os governos agora estão reconhecendo as pessoas que vivem e trabalham no campo não mais apenas como agricultores, e sim, como agricultores familiares. Hoje existe uma caracterização do que é a agricultura familiar”, disse o ministro.
O que é o REAF
A criação da REAF é resultado de uma proposta do governo brasileiro e foi aprovada em junho de 2004 pelo Grupo Mercado Comum (GMC). A iniciativa de implantar a REAF deve-se ao sucesso obtido no Brasil pelas políticas públicas de crédito, assistência técnica, produção e comercialização.
A REAF reúne-se oficialmente duas vezes ao ano e possui grupos temáticos, que discutem a facilitação do comércio, acesso à terra, questões de gênero, juventude rural e seguro agrícola. O objetivo é implementar uma política regional voltada ao fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Mercosul.