Governo assina protocolos para
a produção de biocombustíveis
Com o objetivo de tornar a Bahia um grande pólo de produção de biocombustíveis, seja incentivando a agricultura familiar no cultivo de oleaginosas ou na atração de usinas processadoras, o Governo do Estado assina, hoje, com a Petrobras, diversos protocolos de intenções para viabilizar o desenvolvimento de ações voltadas para o setor.
O evento acontece na Fundação Luis Eduardo Magalhães, às 15h30, com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Agricultura, Geraldo Simões, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Dos protocolos a serem assinados, dois envolvem diretamente a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
Agricultura familiar
Um deles está voltado à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, como produtores e fornecedores de matéria-prima in natura ou beneficiada na forma de óleo.
O outro, ações conjuntas para a implantação do Programa BahiaBio, que visa a produção de biodiesel e etanol para o mercado interno e externo.
Segundo o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, o protocolo vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo para o aumento da produtividade.
"Estamos começando uma nova etapa na Bahia. O pequeno agricultor terá oportunidades e iguais condições no mercado competitivo, porque terá o suporte do governo, por meio de capacitação e compra garantida da sua produção", disse Simões, ao ressaltar que esse segmento é uma prioridade do Governo do Estado.
Garantia para o produtor
- O protocolo prevê a inserção de cerca 35 mil famílias no processo de produção de oleaginosas e a garantia de compra da safra, financiamentos e assistência técnica, por intermédio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).Também são parceiros no protocolo a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o Sebrae, o Banco do Brasil e a Unicafes.
Na solenidade, ainda serão assinados contratos de fornecimento de grãos entre a Petrobras e 14 cooperativas e associações de pequenos produtores para a plantação em 70 mil hectares, na safra verão.
A Superintendência da Agricultura Familiar da Seagri intermediará o processo de negociação.
As ações, que constam no Plano Plurianual do Governo (PPA), prevê ampliação da renda de 100 mil agricultores familiares e 600 mil hectares cultivados com oleaginosas.
Programa BahiaBio prevê implantação de novas usinas
O segundo protocolo está ligado ao Programa BahiaBio e prevê a elaboração, em conjunto, de estudos técnicos, financeiros, comerciais, de logísticas e de investimentos em infra-estrutura para atender a demanda da produção de biocombustíveis, especialmente o etanol, na Bahia.
A meta do programa é que sejam atendidos os mercados internos e externos, além da implantação de novas usinas produtoras no Estado.
O BahiaBio está inserido num novo sistema de produção agrícola, a agroenergia, responsável pela produção de matérias-primas energéticas renováveis.