Convênios firmados entre Governo e Petrobrás são pioneiros no país
Mais uma vez a Bahia dá um passo à frente no que diz respeito a projetos ligados a cadeia produtiva de biocombustíveis e ao aumento de oferta do gás natural. Para isso, foram assinados ontem (5) pelo Governo do Estado e pela Petrobrás protocolos que incentivam a produção de oleaginosas, incluindo agricultores familiares, além de apoiar pesquisas no âmbito da bioenergia e determinar as principais condições comerciais dos contratos de compra e venda do gás.
Segundo Jaques Wagner, são essas parcerias que garantem a geração de empregos, a chegada de novas tecnologias e o fortalecimento da economia para o estado. “Esse convênio põe a Bahia numa boa posição para a atração de novos investimentos já que esta é uma matriz energética atraente, além de um aumento de 50% na oferta de gás natural”, completou.
Entre os contratos assinados está o de incentivo ao cultivo de oleaginosas e a garantia de compra da produção, seja in natura ou em óleo, beneficiando 28 mil agricultores familiares na participação da cadeia produtiva dos biocombustíveis. Para o secretário da Agricultura Geraldo Simões, o compromisso firmado entre Governo e Petrobrás mostra a prioridade com os que mais precisam do Estado, com a geração de emprego e renda.
“A agricultura familiar é uma cultura em pequena escala, mas ela precisa de tecnologia e insumos. Com essa ação estamos incluindo o pequeno produtor na cadeia produtiva do biodiesel e dando a ele condições de crescimento”, disse Simões. O secretário destacou ainda a importância do protocolo de intenções assinado para a realização de estudos técnicos que avaliem a possibilidade de implantação na Bahia de unidades de produção de etanol e de infra-estrutura logística para a exportação.
Esses estudos dão início ao Programa Estadual de Biocombustível que impulsionará a produção do combustível no estado. A intenção é que, em oito anos, o estado passe a produzir 120 milhões de litros de álcool por ano. Estão envolvidas na implantação desse programa, as secretárias da Agricultura (Seagri), da Industria, Comercio e Mineração (Sicm), do Planejamento (Seplan), dentre outras, sendo que o mesmo será gerido pela Seagri.
Durante o evento o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielle, fez questão de dizer que a Bahia, mais uma vez, é um exemplo a ser seguido pelo restante do país, tendo em vista os projetos pioneiros que serão postos em prática no estado. “A possibilidade de aumento da oferta do gás natural e a garantia de um melhor preço no mercado, assim como a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biocombustível, são ações salutares para o estado e para nós que somos parceiros, por meio da Petrobras”, afirmou Gabrielle.
Agricultura familiar
Agricultores familiares do semi-árido baiano foram contemplados com a garantira da venda da produção de oleaginosas para a Usina de Biodiesel de Candeias, que vai entrar em operação no primeiro trimestre de 2008. O contrato assinado hoje assegura a compra de aproximadamente mil toneladas de óleo de dendê, 42 mil toneladas de grãos de mamona e 15 mil toneladas de girassol. O investimento inicial é de cerca de R$ 227 milhões.
Os contratos têm duração de um ano e incluem o fornecimento de sementes melhoradas das oleaginosas para as 28 mil famílias. O plantio deve ter início ainda este mês e a colheita está prevista para ser feita entre junho e setembro de 2008. A Seagri ficou responsável pela assistência técnica e capacitação das famílias, por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
Ascom/ Seagri – 06.12.07