Setor sucroalcooleiro reincide nas agressões ao meio ambiente
Queima de palha de cana em locais proibidos, poluição de água e solo e irregularidade em licenciamento. Essas são algumas das infrações ambientais que se repetiram em 2007 no setor sucroalcooleiro de São Paulo (usinas e plantadores de cana), que até novembro, havia pago em torno de R$ 3,5 milhões em multas. Segundo dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) os principais pólos produtores de cana de São Paulo (Araçatuba, Ribeirão Preto e Araraquara, que abrigam juntos cerca de 40% das usinas do Estado) tiveram juntos 77 ocorrências, das quais 37 advertências e 40 multas. O número em onze meses é quase o mesmo de todo o ano passado (78 ocorrências).
A maior parte das irregularidades de 2007 se refere a queima de palha de cana (37), considerada infração gravíssima pelas legislação ambiental do Estado. Otávio Okano, diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, explica que a maior parte ocorre em áreas de fornecedores de cana, e não em canaviais de usinas. "Os fornecedores não têm o mesmo cuidado e estrutura para fazer a eliminação da palha de forma eficiente", avalia Okano. Ele pondera, entretanto, que, no caso da queima de palha, a Cetesb também pune quem se beneficia do ato. "As usinas são co-responsáveis", completa.
A Organização de Plantadores de Cana da região Centro-Sul (Orplana) foi procurada para falar do assunto, mas até o fechamento da edição, o responsável não havia sido encontrado.
Okano diz que a expectativa da Cetesb é de que a queima irregular de palha continue caindo, pois além da fiscalização severa da Cetesb - cujas multas aplicadas neste caso variam de 5 mil a 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de SP - R$ 14) - o setor também está empenhado em aprimorar as práticas ambientais.
Dobraram as ocorrências por poluição de água e solo de 6 em 2006 para 13 este ano. O maior número de advertências ocorreu em Ribeirão Preto, sendo oito por poluição da água e duas por risco ao solo. No ano passado, a Cetesb havia advertido apenas três usinas por esse tipo de ocorrência.
Apesar de registrar o maior número de ocorrências entre as três regionais, Ribeirão Preto foi a que teve a maior redução de multas, de 38 no ano passado para 19 até novembro deste ano, todas por queima de palha em áreas proibidas - a menos de 15 metros de rodovias, próximo a áreas de alta tensão e a menos de 11 quilômetros de cabeceira de aeroportos. "O maior número de ocorrências em Ribeirão se deve a uma área de cultivo maior de cana", explica Okano.
Em Araraquara, foram 16 multas (12 por queima de palha e 4 por falta de licença ambiental). Em Araçatuba, as inspeções da Cetesb resultaram em 16 ocorrências, sendo cinco multas (2 por queima de palha). Segundo dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), até o momento 129, das 156 usinas do estado aderiram ao Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista que, entre as medidas, prevê a eliminação da queima de cana. Sobre a queima de palha, a entidade informou que esse tipo de ocorrência pode ser causado por incêndio criminoso, que foge ao controle da usina.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(Fabiana Batista)