OMC autoriza Brasil a retaliar os EUA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou ontem, oficialmente, que os Estados Unidos fracassaram em reduzir os subsídios ilegais aos produtores de algodão, conforme contencioso aberto pelo Brasil e vencido em 2004. Com o não cumprimento, o país poderá ser retaliado em sanções no valor de US$ 4 bilhões sobre as exportações para o Brasil. Segundo o Itamaraty, a decisão ainda cabe recurso e, somente após o período é que o Brasil voltará a estudar possíveis retaliações.
"Mais uma vez ganhamos e espero que antes tarde do que nunca o governo reaja com firmeza e não perca mais tempo", disse o autor da ação (quando integrava o governo), Pedro de Camargo Neto, atualmente presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Segundo ele, uma sanção aos Estados Unidos pode não corrigir os erros do passado, mas mostrar que os americanos não podem continuar subsidiando a produção nesses níveis.
"Na prática os produtores de algodão não ganham nada porque a sanção brasileira pode ser em qualquer produto. Mas pode ajudar a pressionar os congressistas dos Estados Unidos a diminuírem os subsídios na próxima Farm Bill", acredita Miguel Biegai Júnior, analista da Safras & Mercado. Opinião semelhante tem o diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), Marco Antônio Aluísio. "Para o setor de algodão, o efeito de ter ganho o painel é passado e implicaria nos Estados Unidos reduzirem os subsídios. Na prática houve apenas o ganho político", afirma.
Por meio de sua assessoria, o Itamaraty afirmou que relatório final confirma que as medidas adotadas pelo Estados Unidos foram insuficientes, mas que a análise do recurso demora ainda 60 dias.
Nos Estados Unidos, a decisão foi considerada decepcionante pelo escritório da Representante do Comércio daquele país em Washington. "As modificações adotadas pelos Estados Unidos fizeram com que seus programas cumprissem integralmente as determinações e recomendações da OMC na ação original sobre algodão", disse o escritório em comunicado.
Uma comissão da OMC decidiu, em setembro de 2004, que o montante de US$ 4 bilhões anuais em subsídios que os americanos pagam aos produtores de algodão violavam as normas do comércio global, encorajando a produção de um excedente no país e provocando a queda dos preços mundiais. Depois desta sentença, os Estados Unidos eliminaram algumas garantias de crédito à exportação e um programa que pagava aos exportadores e às fábricas americanas para que adquirissem algodão produzido no país. O Brasil recorreu, afirmando que os americanos se recusavam a cortar os empréstimos para a comercialização e compensações aos produtores quando os preços caíam abaixo do piso.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Neila Baldi e Bloomberg News)