Fundo Nacional aprova quatro projetos de recursos hídricos
Transformação da água salobra em potável tem beneficiado a população do semi-árido. A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) teve quatro projetos aprovados no edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente, no valor de R$ 1,2 milhão, que serão executados em 2008.
Os projetos aprovados são Terras Sustentáveis, Voluntários das Águas, Plano Estadual de Combate à Desertificação e Iguape Sustentável. O primeiro abrange ações de recuperação de matas ciliares e nascentes em áreas de assentamentos rurais.
O segundo consiste na capacitação de voluntários para atuarem como agentes ambientais das águas, observando questões ambientais relacionadas a recursos hídricos em áreas piloto para serem repassadas à equipe de educação ambiental da SRH.
O Plano Estadual de Combate à Desertificação irá trabalhar a estruturação e interiorização do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) no estado (PAN-Bahia), com diversas ações envolvendo campanhas educacionais, realização de seminários regionais e implantação de arranjos produtivos piloto.
O Iguape Sustentável consiste na execução de ações conjuntas entre a SRH, Sepromi e outros órgãos estaduais e federais, com base no diagnóstico socioambiental e institucional da Baía do Iguape.
A ação visa ao fortalecimento da reserva extrativista local e melhoria das condições de vida das comunidades ribeirinhas e quilombolas. Essas iniciativas envolvem uma melhor adequação da operação da Barragem de Pedra do Cavalo, por meio de um acordo operativo entre a Embasa, a SRH e a Votorantim.
Envolve também a intermediação das demandas entre a Bahia Pesca, a CAR, o Incra, a Embasa, o Quilombo dos Palmares, as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Saúde, Igualdade Social, Funasa, dentre outros, para a regularização fundiária das comunidades, abastecimento de água, saneamento, fortalecimento da agricultura familiar, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Convênio com a ANA é renovado
A SRH renovou convênio com a Agência Nacional de Águas (ANA), no valor de R$763.687, que consiste no cadastramento dos usuários da água da Bacia do São Francisco, especialmente nos municípios de Juazeiro e Irecê, e conseqüente regularização da outorga desses usuários. Os valores serão investidos também no reequipamento desses dois escritórios.
A partir de fevereiro, será feita a licitação para a compra dos equipamentos para as regionais e sede da SRH, como a aquisição de computadores, palm tops, câmeras fotográficas, aparelhos de GPS, dentre outros, que irão estruturar as idas a campo para a regularização dos usuários de recursos hídricos da Bacia do São Francisco.
De acordo com o diretor de Ação Regional, Leib Carteado, o objetivo é disciplinar o uso da água do rio e aperfeiçoar os mecanismos de outorga dentro dos padrões de excelência de cadastramento da ANA.
Sistemas de dessalinizadores serão geridos pelas comunidades
O projeto Água Doce, que consiste na instalação de dessalinizadores no semi-árido baiano para transformar a água salobra em água potável, está na fase de capacitação de técnicos da SRH da sede e do interior para multiplicar, nas comunidades, a manutenção técnica dos arranjos produtivos e dos dessalinizadores. A parceria inclui técnicos da Cerb.
Segundo Leib, o objetivo é fazer com que as comunidades fiquem independentes do estado e possam manter os dessalinizadores sempre em funcionamento, passando a ser gestoras do sistema.
O segundo passo será instalar os arranjos produtivos para que cada comunidade tenha renda para manter o sistema. Eles consistem em projetos de criação de peixes (tilápias) na água salgada resultante dos dessalinizadores, que será uma fonte de renda para a comunidade.
Outra ação é o aproveitamento da água salgada para irrigação da atriplex, espécie vegetal que serve de alimento para caprinos e ovinos.
Atualmente, existem 300 dessalinizadores distribuídos no estado, a maioria inativa. Está prevista a recuperação de dez equipamentos e uma unidade demonstrativa para este ano.