Atraso do PAC do Cacau preocupa produtores

Após o anúncio de um corte de despesas de R$20 bilhões no orçamento da União deste ano, a expectativa em torno do PAC do Cacau ficou ainda mais negativa. O mais provável é que o aperto do cinto penalize mais ações ainda não oficializadas. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, manteve contatos com o presidente Luiz Inácio Lula, de Salvador. Fontes que acompanharam o encontro relatam que Lula teria projetado o anúncio do programa para ainda este mês.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ilhéus, Izidoro Gesteira, contou que, no mês passado, foi recebido pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando o auxiliar do presidente Lula teria saído convencido da viabilidade econômica do cacau. Porém, não estipulou qualquer prazo para o início do programa. Na proposta original do PAC do Cacau, seriam investidos R$300 milhões anuais em oito anos, totalizando R$2,4 bilhões – metade deste montante a ser paga na atual gestão. Com o atraso, a primeira parcela não fora paga. Outra vertente do programa é a solução das dívidas antigas, estipuladas em R$900 milhões.

“Todo o mundo ficou decepcionado. A gente estava esperando o PAC do Cacau”, afirmou Izidoro Gesteira. O programa foi prometido pelo Mapa em pelo menos duas audiências no Senado e também pela Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). O representante dos produtores ponderou que o momento político para o cultivo não poderia ser melhor, em que o secretário da Agricultura do Estado (Geraldo Simões) é da região e tendo os governos federal e estadual do mesmo partido. O representante dos produtores contou que, sem resolver a dívida, o cacauicultor não está conseguindo crédito para financiar a safra e adotar o manejo que viabilize uma produtividade maior. “Hoje, somente quem têm outra fonte de renda pode investir no cacau”.

Cobrança - Para José Carlos Assis, o pior é que à falta de apoio financeiro soma-se a cobrança das dívidas antigas pelo governo federal, com a ameça de inclusão do nome de produtores rurais no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), serviço semelhante ao do Serasa, mas específico para débitos com a União. Uma lista de 200 produtores com risco de entrar para o Cadin foi publica em edital na mídia de Salvador no final de novembro. “Com o nome no Cadin, a pessoa não pode fazer nada, nem ter conta em banco”, desespera-se Assis.

A solução, de acordo com o advogado do STR de Ilhéus, Eduardo Costa, é uma ação coletiva, reunindo cerca de mil produtores, em que é requerida judicialmente a nulidade do Programa de Combate à Vassoura-de-Bruxa, da década de 90, e os débitos por ele acarretados. O processo é movido pelo adovagado Ricardo Alfonsin, da Confederação Nacional da Agricultura.

A justificativa jurídica dos cacauicultores é de que o programa, que foi dividido em quatro etapas, os induziu a um manejo equivocado, que resultou na proliferação da praga, e não na sua eliminação. “Só quem pagou o prejuízo foi o produtor”, afirmou o advogado. Eduardo Costa argui que as etapas dois, três e quatro só foram feitas porque as anteriores não deram certo. A ação, ingressada em setembro de 2007 na Justiça Federal de Ilhéus, não teve êxito no pedido de liminar, até o momento. A reportagem entrou em contato com o Mapa e a Seagri, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.

Verbas para o metrô estariam asseguradas

A verba para a conclusão do metrô, prevista para o final deste ano, estão mais protegidas de um eventual corte em comparação com o PAC do Cacau. Com previsão de entrega inicialem 2003, a obra vem sendo aguardada e é uma das mais esperadas na Bahia este ano. O Ministério das Cidades (MC) afiançou a liberação, este mês, de R$56 milhões para metrô de Salvador, oriundos de repasses empenhados no ano passado, mas não pagos pelo governo federal. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os recursos para a finalização do trecho Lapa-Acesso Norte, de seis quilômetros, virão de um convênio assinado no mês passado, por prefeitura, governo do estado e União, que também financiará o segundo trecho da primeira etapa, que vai do Acesso Norte-Pirajá. O ministério informou ainda que mais R$108 milhões estão previstos dentro do orçamento deste ano.

A assessoria do MC, contudo, não confirmou se os recursos deste ano serão efetivamente liberados. Anteontem, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RO), declarou que obras do PAC podem sofrer contingenciamento, em conseqüência da perda dos recursos da CPMF. O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), acompanha a situação do metrô em Brasília, através de contatos junto ao governo Lula. A Secretaria da Comunicação da Prefeitura reiterou o compromisso de entrega do trecho Acesso Norte-Lapa, até dezembro deste ano.

Segundo a assessoria da Secretário Municipal de Transporte e Infra-estrutura (Setin), o secretário Pedro Dantas ponderou que um corte de recursos para o metrô não está na ordem do dia. Já o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Montagem e Manutenção do Estado da Bahia (Sintepav), que representa os operários do metrô, observou que “os contratos de execução da obra já estavam previstos pelo governo”.

Joceval Elias Tibúcio, do Movimento de Defesa do Metrô, confia na entrega do modal este ano. Porém, critica a paralisação dos trabalhos agora, em razão de um possível aumento do custo da obra e por enxergar a necessidade de acelerar os serviços. “O maquinário é alugado. Muitos materiais vêm de fora. Você desmobilizar um canteiro desse, gera custos. Esse era o argumento que o Consórcio Metrosal sempre usava nas outras paradas”. Para ele, as férias coletivas foram decididas “por interesse administrativo, quando deveria ser levado em conta o interesse público. Era para a obra está a pleno vapor”.