Pecuaristas acusam governo de enviar lista errada à UE
O pecuarista Valter José Pötter, de Dom Pedrito (RS), foi auditado pelo governo na segunda semana de janeiro e estava certo de que poderia vender seu gado para frigoríficos que exportam para a União Européia. Ontem, sem sucesso, ele tentou descobrir na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Porto Alegre (RS) e até na sede, em Brasília (DF), se a sua propriedade - Estância Guatambu - estava entre as 600 que terão seus nomes enviados ao bloco econômico. Os europeus querem autorizar inicialmente apenas 300 propriedades brasileiras para vender a seus mercados - o que depende da vistoria do próximo dia 25.
"Se eu não estiver, quero saber porque. Eu tenho me adaptado a todas as mudanças, desde que o sistema foi criado", diz Potter. Ele tem 7,2 mil bovinos e cerca de metade de seu abate anual é encaminhado para empresas exportadoras e por ter rastreabilidade, ganha entre 4% a 5% a mais sobre cada bovino. "Estou pensando no futuro. O valor não paga o investimento, mas por garantia de mercado é melhor fazer a rastreabilidade total", diz. Assim como Pötter, diversos pecuaristas brasileiros querem entender a diminuição do número de propriedades autorizadas - que passou de 2.081 para 600. Especialistas do setor acusam o ministério de não ter feito corretamente a primeira auditoria. "A nova listagem mostrou que não estava certo, senão não voltariam atrás", afirma o pecuarista e presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. No entanto, na sua avaliação, é melhor assumir que estava errado, que insistir no erro.
Comenta-se que há cerca de 15 dias o governo tinha apenas 600 propriedades listadas e que, perto do prazo final - 27 de janeiro para os estados - o número aumentou. Fontes do setor acreditam que na reunião que o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, teve com secretários de agricultura de cinco estados, na quarta-feira, ele teria perguntando se havia garantia sobre a listagem de 2.081 estabelecimentos. Foi a partir desta conversa que o número diminuiu. Mas, de acordo com fontes do setor, até o dia 15, talvez o governo volte a ter uma quantidade grande de propriedades listadas - toda a documentação está sendo mandada diariamente para os europeus. "A lista nunca diminuiu", disse o secretário. Segundo ele, o que ocorreu é que até a reunião de quarta-feira o ministério havia checado os documentos de 683 estabelecimentos e enviado o material aos técnicos europeus. Até o dia 11, outras propriedades serão acrescidas à listagem enviada. "Como não foi aceita a lista original, por ser muito superior às 300 pedidas, e isso carecia de auditagem, que poderia demorar, acordamos que faríamos a auditagem até 15 de fevereiro".
Para Sebastião Guedes, do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC), a falta de coordenação entre os estados e o governo federal (ver matéria abaixo) e o pouco tempo disponível para a auditoria poderiam ter provocado o erro. "Daí a razão porque os estados foram enviando listas que se chegou a este número. Deve ter sido algo assim: se está em ordem, manda", afirma. O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, diz que o País tinha de ter entregue uma lista compatível com as propriedades certificadas - que são cerca de 8 mil. "Diminuir é admitir que estava errada, dá a mão à palmatória. Não tem cabimento. Para mim, este número e nada é a mesma coisa", reclama. Ele, assim como Guedes, acredita que não é o governo quem tem de selecionar e, sim, a União Européia, após a vistoria nas propriedades. "O problema é que a União Européia não tem regras claras. O ministério tem de cobrar regras claras", diz.
Para o ex-secretário de Defesa Agropecuária e ex-diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Ênio Marques, todo o sistema está errado. "O Brasil criou a identificação de animal sem lei e, além disso, quem está na norma internacional não precisa provar para o outro que tem garantias", afirma. A auditoria da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) mostrou que havia falhas. Segundo ele, desde 1995 o Brasil tenta fazer os ajustes às recomendações internacionais e a Europa o fez em 2002. "O acordo internacional é lei e não é praticável. A finalidade de adotar medidas com base na ciência é evitar equívocos".
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Neila Baldi)