Governo mantém a proteção ao glifosato
O governo prorrogou por mais um ano a medida antidumping contra a importação do glifosato chinês. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) circular em que mantém a medida com alíquota de 35,8%. Mas o fato de os preços do glifosato na China terem mais que triplicado nos últimos 18 meses torna essa alíquota injustificável, segundo analistas. Nos bastidores, o setor aguarda hoje publicação de uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz esse percentual para algo entre 12% e 15%.
A medida antidumping contra o glifosato entrou em vigor em 7 de fevereiro de 2003 e tem como a principal beneficiária a multinacional Monsanto, principal fabricante desse produto no País. O glifosato é o herbicida mais utilizado na agricultura mundial - e brasileira - e, no ano passado, teve seus preços elevados em até 40%, dependendo da formulação, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).
Ainda com a alíquota menor, a importação do glifosato não deve melhorar, de imediato, a situação das empresas instaladas no Brasil e que precisam importar o produto técnico (concentração de 95%) para formulá-lo localmente. "Com a alta nos preços chineses, o setor empata com essa redução da alíquota para 12%", avalia o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Túlio Teixeira de Oliveira. Ele acredita que o efeito esperado - aumento da concorrência - ocorrerá mais no longo prazo.
O aumento da demanda mundial pelo produto e o fechamento de muitas fábricas na China devido a pressões ambientais do governo fez o preço do quilo do glifosato (produto técnico) chinês sair do patamar de US$ 3 em julho de 2006 para US$ 10,35 em janeiro deste ano, segundo Flávio Hirata, consultor da Allier Brasil Consulting.
Para ele, a taxa atual do antidumping não se justifica nessa nova realidade de preços na China. "Mesmo valendo três vezes mais, o glifosato chinês ainda chega no Brasil mais barato que o produto nacional. Mas a diferença não é tão grande como antes e, em termos de mercado, de livre concorrência, essa medida não se justifica", avalia.
Sobre a manutenção do antidumping, José Roberto da Rós, vice-presidente do Sindag, diz que a função do sindicato é sempre defender os interesses da indústria nacional. Ele reconhece que os preços das commodities chinesas estão mais equiparadas às realidades do mercado, mas que a taxa antidumping ainda é necessária. "Mas nada garante que a China não vai voltar a praticar preços baixos", diz da Rós.
A produção de glifosato chinês está recebendo investimentos e, segundo Hirata, da Allier, pelo menos dez fábricas novas vão começar a operar nos próximos seis meses e outras 15 estão ampliando sua capacidade. "A demanda mundial pelo produto está muito alta", acrescenta Hirata. Para ele, neste momento, uma alíquota de importação que traria concorrência mais igualitária ficaria entre 6% e 11%.
A Monsanto divulgou nota em que considera a decisão da Camex "uma importante atitude contra o dumping" no mercado brasileiro e que ela ajuda a garantir concorrência justa e a manter a qualidade dos produtos que chegam ao mercado nacional, na medida em que os preços de produção sejam respeitados.
No ano passado, o mercado todo de defensivos agrícolas no Brasil girou em torno de US$ 5,2 bilhões, crescimento de 33% em relação a 2006. Somente os herbicidas movimentaram US$ 2,24 bilhões, 34% a mais. Estima-se que o glifosato represente 20% de todo o mercado de agrotóxico do Brasil.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Fabiana Batista)