Congresso entra na briga contra a União Européia
O primeiro dia de negociação entre o governo brasileiro e os europeus, em Bruxelas, sobre o embargo à carne brasileira, terminou em impasse. Segundo fontes do setor, o Brasil teria reduzido a lista de 2.681 fazendas para apenas 500 e, apesar disso, teria sido rejeitada. Até o fechamento desta edição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não tinha informações oficiais sobre as negociações. Diante do imbróglio, os congressistas entraram em ação, pleiteando, entre outras coisas, a aprovação de dois decretos que praticamente levariam à estaca zero o contencioso e, até a saída do ministro Reinhold Stephanes. Ontem, no Congresso Nacional comentava-se em um abaixo-assinado contra o ministro. No entanto, a liderança de seu partido (PMDB), negou.
"Fui procurado pelos deputados da bancada ruralistas, que estão preocupados. O ministro é um companheiro de partido, então, vamos ver como se conserta isso", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Na quarta-feira, em audiência no Senado, Stephanes disse que: "eles (frigoríficos) exportaram para a União Européia carne rastreada e não rastreada". A declaração revoltou não só os congressistas, mas também lideranças do setor e até analistas de mercado, que acreditam que isso pode ser mais um argumento dos europeus contra o Brasil. A assessoria de imprensa do ministério afirmou que não haverá retratação, pois a informação de Stephanes é conhecida pela União Européia e que, se não fosse verdade o governo não teria descredenciado 21 certificadoras.
"Se eu fosse ministro não daria tal declaração, preservaria em primeiro lugar a soberania nacional", disse o colega de partido de Stephanes, o deputado ruralista. Moacir Michelleto - que chegou a ser cotado para ocupar a pasta. O deputado Ronaldo Caiado diz que uma possível saída do ministro é uma decisão de caráter pessoal do presidente da República. "É mais uma trapalhada", disse. Segundo ele, o setor esperava uma ação de apoio do governo e não que o "ministro atuasse como comissário da UE". Ontem, ele protocolou dois decretos sobre o tema e pediu que fossem votados em regime de urgência - ou seja, assim que a pauta for desobstruída, o que pode demorar até uma semana. Um dos projetos susta todos os acordos bilaterais com a União Européia. Outro, derruba a Instrução Normativa 17, que possibilitou a formação da lista das fazendas aptas a exportar para a União Européia. Segundo o parlamentar, se os textos forem aprovados, a viagem do secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, à Bruxelas, terá sido em vão.
"Saiu caro isso. Tem verdades que não podem ser ditas nem sob tortura. Tecnicamente, foi um desastre completo", disse o diretor da AgraFNP, José Vicente Ferraz. Ele lembra que o País já estava "desmoralizado" por ter feito uma lista grande e diminuído, mostrando que não tinha condições de atender às exigências européias. "O governo devia ter dito que se eles quisessem desta forma, que pagassem por isso". Para Antenor Nogueira, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a acusação do ministro deverá ser apurada e os responsáveis - inclusive funcionários públicos, que liberam o SIF - punidos.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Neila Baldi)