Após fraude, Conab muda fiscalização
Depois de anos fora das "páginas policiais", a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) volta a ser alvo de denúncias de roubos de estoques. Duas investigações - equivalentes a uma perda de quase R$ 3,5 milhões - foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público. Para coibir roubos, a empresa vai investir em segurança e propor ao governo que o produto seja segurado. Os estoques atuais valem cerca de R$ 1,24 bilhão.
"Nós estamos dando uma ênfase grande nesta área. Estamos estudando mudar a fiscalização. Começamos mais especificamente onde há burburinho", disse o presidente da estatal, Wagner Gonçalves Rossi. Atualmente, a fiscalização é feita entre duas a três vezes por ano, em um calendário de conhecimento público, mas há também vistorias aleatórias. Segundo ele, no novo sistema, deve haver alguma forma de controle eletrônico, inclusive com a fotografia dos documentos que "dão baixa" no produto. Outra alternativa apontada pelo presidente da Conab é um programa de seguro do estoque. "A seguradora exige um mínimo de segurança que dá obrigação de agir com mais rigor", acrescenta. Rossi espera que o novo sistema seja implantado nos próximos meses. Mas acrescenta que, se não houver punição dos culpados, os casos podem se repetir. Ele garante que, neste ano, os 30 principais armazéns da Conab - a empresa tem 96 unidades - receberão projeto de engenharia para serem mais seguro e eficientes, de acordo com as novas normas de armazenagem. O orçamento para investimentos é de R$ 10 milhões mas, segundo ele, pode ser ampliado, pois existem unidades que devem ser vendidas - como hortomercados no Rio de Janeiro.
"A questão de roubo de estoque é similar ao desmatamento, o governo não toma as providencias. Desde que me conheço por gente o roubo de estoque é uma coisa que acontece", afirma Luiz Antônio Fayet, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo ele, nos últimos anos não havia muitas notícias sobre os furtos porque os estoques do governo haviam diminuído. Na avaliação dele, uma solução seria o estoque estar em armazéns de tradings e cooperativas. Para o consultor Carlos Cogo, da Cogo Consultoria Agroeconômica, a fiscalização não pode ser avisada e, sim, aleatória. "Isso (o volume roubado) é o que aparece. Mas pode ter muito mais", afirma.
Os roubos mais recentes de estoque foram descobertos depois da conclusão de furtos em Minas Gerais. Ou seja, um desvio fez com que a fiscalização apertasse o cerco em relação a outros produtos. A primeira fraude descoberta foi de café, no armazém de Conceição do Rio Verde. Foram cinco mil sacas roubadas desde 2001, avaliadas em R$ 1,5 milhão. Segundo a investigação interna, houve a conivência de funcionários da empresa com "agentes externos".
A apuração mostrou que, no período, ocorreram três tipos de desvios. Um deles era a retirada da mercadoria, deixando as pilhas do produto ensacado ocas no centro. Dessa forma, quem olhava de fora não tinha idéia de que faltava café. Ocorreu também fraude documental - a guia de liberação de uma carga era usada para a saída de outra. Uma terceira forma de roubo acontecia no destino final do produto. Quando o café chegava ao porto, por exemplo, constatava-se que a pesagem estava errada e pedia-se a complementação da carga. "Houve leniência na fiscalização", admite Rossi - que assumiu a presidência da empresa no final do primeiro semestre do ano passado. Segundo ele, a comissão interna de investigação estava trabalhando há mais de oito meses no caso, quando a equipe precisou ser mudada - em setembro de 2007 - para que houve conclusão. Os funcionários envolvidos foram afastados e até agora o armazém está sob intervenção. No período investigado, o responsável pelo armazém foi assassinado - há suspeita de queima de arquivo.
A partir da conclusão de roubo de café, a fiscalização apertou o cerco e descobriu outras duas fraudes. Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, foram roubadas quatro mil toneladas de arroz - quase R$ 2 milhões - de um armazém terceirizado (alugado pela Conab para guardar o produto público). O caso já foi repassado à Polícia Federal e ao Ministério Público. O diretor de Gestão de Estoques da estatal, Rogério Colombini, diz que outra denúncia está sendo investigada, de desvio de milho, na Paraíba.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Neila Baldi)