Depois da fraude, nenhuma mudança
Passados quase seis meses das denúncias de fraude no leite Operação Ouro Branco, pouca coisa mudou. Todas as promessas de melhoria do sistema ainda estão no papel. A estimativa é que apenas no meio do ano ocorram modificações na legislação e seja criado um centro de informações sobre fraudes nos alimentos. As duas cooperativas acusadas de terem adicionado soda cáustica, receberam multa e voltaram a produzir leite. Desde outubro do ano passado, de concreto apenas a fiscalização foi alterada.
"Naquele momento da crise houve impacto sobre os negócios. Hoje o mercado está absolutamente normal, inclusive com preços 20% acima do mesmo período do ano passado", diz Nilson Muniz, diretor-executivo da Associação Brasileira de Leite Longa Vida (ABLV). O presidente do Conselho Nacional da Indústria de Laticínios (Conil), Carlos Humberto Carvalho, também atesta a "normalidade" do mercado e lembra que o inquérito não foi conclusivo. "Não houve até o momento nenhuma pessoa que tivesse problema com ingestão de leite", afirma.
Ele acrescenta, no entanto, que a fiscalização do governo ficou mais freqüente. Esta foi a grande mudança anunciada na época: inspeções-mutirões. Na época, funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foram acusados de coniventes com a fraude - um processo administrativo disciplinar foi aberto e encontra-se em fase final.
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do ministério, Nelmon Oliveira da Costa, afirma que o resultado das inspeções é que nestes seis meses, mais de 20 empresas tiveram a comercialização de seus produtos suspensa por indicativos de inconformidades até a prova de que o produto não estava fora dos padrões.
Segundo ele, uma das decisões da época, de atualização da legislação - que tem mais de 50 anos - está em fase de discussão: foi criado grupo de estudose os trabalhos têm de ser apresentados até o fim deste semestre. Resultado das denúncias também é a criação do Centro de Monitoramento da Qualidade de Alimentos (Cequali), em parceria com o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo primeiro produto será o leite. A idéia, de acordo com Costa é ter um banco de dados com informações de interesse do consumidor, inclusive de suspeita de fraudes. A previsão é que o site esteja no ar até o fim do semestre.(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(Neila Baldi)