MP do etanol deixa usineiro apreensivo
A proposta do governo federal de tornar as usinas contribuintes exclusivas dos impostos federais (PIS e Cofins) sobre a comercialização do etanol está deixando o mercado apreensivo. Os usineiros temem perder suas margens de rentabilidade que já se encontram bastante comprimidas, segundo argumentam, uma vez que os estoques do combustível estão elevados e a safra da cana-de-açúcar começa com toda força.
Investidores no mercado de ações também se mostram inseguros em relação ao impacto que a medida poderá ter nos resultados das usinas. Com isso, as cotações Cosan e da São Martinho, que têm ações cotadas na Bovespa despencaram nas últimas semanas mais de 7%.
O que está sendo discutido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ´´é se as usinas poderão se tornar contribuíntes únicos desses impostos. O objetivo da Medida Provisória editada pelo governo é evitar a sonegação dos impostos. A intenção é equiparar o etanol ao sistema tributário adotado para os derivados do petróleo, em que todos os tributos são recolhidos na origem, evitando assim a perda da arrecadação.. A sonegação na comercialização do álcool hidratados é estimada em 25% do volume , o correspondente a 2,5 bilhões de litros por ano.
A medida agrada aos distribuidores do combustível uma vez que elimina a concorrência desleal, pela negociação de etanol a preços mais baixos em descompasso com o produto vendido legalmente no varejo.
O que causa preocupação é que o governo federal estabeleceu um teto de 21% para a cobrança dos dois tributos conjuntamente. Isso, caso seja aplicado, corresponderia a quase dobrar o valor do imposto e contribuição, cujo valor cobrado atualmente é de 3,65% em cada fase da comercialização. Os dois impostos somados alcançam até o consumidor final cerca de 11%.
A Medida Provisória começará a valer em 1 de maio, data que que a safra da cana-de-açúcar se inicia oficialmente. Não há por enquanto intenção por parte do governo de alterar as áliquotas do PIS e da Confins. Mas fica a ameaça, o que para o mercado, é suficiente para deixar usineiros e investidores inseguros.
O analista Júlio Maria Martins Borges, presidente da Job Consultoria diz que o mercado do setor tem razão de estar muito preocupado. Além da questão tributária, a oferta de etanol na safra que se inicia é grande e as margens tendem a cair.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Isabel Dias de Aguiar)