Comissão de Agricultura discute PAC do Cacau
Esclarecer dúvidas sobre as metas, renegociação das dívidas e os impactos sócio- econômicos do Plano de Revitalização da Lavoura Cacaueira da Bahia - PAC do Cacau, foram os assuntos tratados hoje (27) na 12ª sessão da Comissão da Agricultura da Assembléia Legislativa, que contou com a presença do secretário da Agricultura e coordenador do plano, Geraldo Simões. O PAC foi anunciado no último dia 9, em Itabuna, pelo presidente Lula e pelo governador Jaques Wagner e vai beneficiar cerca de 30 mil pequenos agricultores da região.
Segundo Simões, esse projeto vem sendo estudado, antes mesmo de Jaques Wagner ser governador do Estado, tendo em vista a necessidade de rever a situação de decadência econômica da região, que se arrasta por 20 anos em função do endividamento dos produtores e da vassoura-de-bruxa, mal que praticamente acabou com a plantação.
O secretário explicou que a primeira etapa do plano consiste na medida provisória, que será assinada hoje (27) pelo presidente da república e publicada amanhã (28) no Diário Oficial da União, em forma de Medida Provisória (MP). A MP prevê um tratamento diferenciado, no que diz respeito à dívida desses produtores de cacau, além de liberará novos recursos para novas lavouras.
“Claro que a medida assusta desde que sabemos que outros recursos foram aplicados e de nada adiantou. A grande diferença é que agora foram realizados estudos por entidades ligadas ao setor cacaueiro para viabilizar essa recuperação, desde o tratamento da divida até a melhor forma para o cultivo”, explicou.
Simões falou também que o sucesso para a concretização do plano depende de um esforço conjunto dos Governos Federal e Estadual - para levar novas tecnologias, pesquisas e extensão rural, através dos órgãos competentes (Embrapa, Ceplac, Universidades, Adab e EBDA) - e dos produtores ao adaptar-se com a diversificação e industrialização da produção.
“A meta não é restringir a plantação, mas estimular a diversificação de outras culturas associadas ao cacau clonado (resistentes a pragas). Serão 150 mil hectares de novos cacauais, mais a renovação dos 150 mil existentes na região e a implantação de 78 mil de seringa e 40 mil de dendê”, ressaltou.
O dendê cultivado será absorvido na produção de biocombustíveis e de cosméticos e já a seringa, nas indústrias de pneumáticos. O plano contempla também a realização de obras de infra-estrutura, como construção de porto, ferrovia e aeroporto, além da recuperação de estradas.
Ações do Governo da Bahia
De acordo com o secretário, outras ações serão implementadas pelo Governo da Bahia para alavancar a economia da região, como o incentivo ao cultivo de flores, pupunha e frutas, além da produção de piaçava e de pecuária de leite. “Vamos agregar valor a toda a produção, não vamos mais repassar a matéria-prima. Isso faz com que aumente a produção e gere mais emprego. Mesmo com a crise que passa a região ela emprega cerca de 14% da mão –de- obra rural da Bahia”, enfatizou.
A previsão é que sejam instaladas, por intermédio da Secretaria da Agricultura,Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) 20 fábricas de chocolate na região que compreende os territórios Litoral Sul, Rio de Contas, Vale do Jequiriçá e Baixo Sul, atendendo os objetivos do Programa de Industrialização de Cacau em Pequena Escala, que apresentará produtos diferenciados, feitos de cacau fino e especial e de cacau orgânico. A sessão contou com a presença de produtores, representantes da Ceplac e prefeitos da região.
Ascom/Seagri
Manuela Matos - 27.05.08