Tecnologia estuda substitutos do amianto
O uso de fibras naturais e sintéticas como substitutos do amianto em produtos de fibrocimento, como telhas e caixas d´água está em estudo no Estado.
A casca de coco e as fibras do sisal estão entre os produtos pesquisados, de acordo com o superintendente de desenvolvimento científico e tecnológico, da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Paulo César Bastos. Ele afirma que a questão do uso do amianto, “envolve muito conflito de ordem econômica e científica, mas pode se tornar numa oportunidade para a Bahia”.
Produtos como o sisal são subutilizados, principalmente o de fibras curtas, que teria maior viabilidade, segundo avalia Bastos. “O sisal já é usado em estofamento de veículos, mas a novidade é o seu uso em compósitos, como o fibrocimento”, diz. Para ele, o “X” da questão é viabilizar técnica e economicamente o uso dessas fibras em fibrocimento.
COCO Outro produto que o superintende aposta é a casca do coco, que, segundo ele, é hoje um problema ambiental nos aterros. Avalia-se que a casca do coco corresponda a 85% do peso bruto do fruto, sendo, em geral descartada em lixões e nos aterros sanitários. O coco está sendo estudado em projeto da Secti em parceria com o sindicato das empresas produtora de fibras (Sindfibras) e com o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped).
PROIBIÇÃO– O uso de amianto no País é regulado pela lei 9.055/95 e pelo decreto 2.350/97, que disciplinam a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham. Alguns estados já proibiram o uso do amianto, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Na Bahia, um projeto de lei de Zilton Rocha tramita na Assembléia Legislativa há cinco anos.
Em abril, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entraram com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.055/95, que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.
Para essas instituições, “pesquisas científicas em vários países já teriam comprovado os malefícios – principalmente o câncer, causados pelo amianto, em suas diversas formas – tanto o marrom quanto o branco ou azul, também chamado de crisotila”.
Segundo o advogado da ANPT e da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), Mauro de Azevedo Menezes, o banimento do amianto “é inexorável”. Ele afirma que, “como em outros países, a indústria vai tentar sobreviver até o último suspiro. De acordo com a Abrea, 48 países já baniram o amianto, dos quais os 25 países membros da União Européia.
ETERNIT– Para o presidente do Grupo Eternit, Élio A. Martins, ”à exceção de questões políticas, não há base real de sustentação do banimento perante o atual desenvolvimento tecnológico da mina e das indústrias e da aplicação efetiva das normas de segurança no ambiente de trabalho“. Ele ressalta o fato de a Comissão Interministerial que analisou a questão do amianto, em 2005, não ter decidido pelo banimento. ”Isso ocorreu principalmente pelos claros diferenciais brasileiros como o tipo de amianto (crisotila), os produtos de fibrocimento e o não-jateamento (técnica utilizada na Europa)“, diz.