Exportações brasileiras vão ser beneficiadas
O Brasil será um dos beneficiados pela reforma agrícola que a União Européia (UE) pretende implantar até 2012, na avaliação de representantes da missão brasileira em Bruxelas, capital oficial do bloco. Entre as mudanças propostas está o corte de até 22% dos subsídios diretos a produtores agrícolas, que hoje limitam a competitividade das exportações brasileiras.
O tema começou a ser discutido ontem pelos ministros da Agricultura dos 27 países membros da UE, reunidos em Brdo, na Eslovênia. O encontro será encerrado na terça-feira. “O Brasil poderá aumentar as suas exportações de carne e de óleos para a produção de biodiesel”, disse um representante da missão brasileira em Bruxelas, ao comentar o projeto de reforma.
O projeto foi proposto na semana passada pela comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel. Pela proposta, os subsídios à produção nacional das 27 nações do bloco serão reduzidos em 13%, em média. No caso das grandes propriedades agrícolas, o corte será de até 22%. As medidas ainda dependem da aprovação dos governos dos países para vigorar.
Todos os anos, a UE destina 50 bilhões de euros a subsídios agrícolas, ou 40% do seu orçamento, o que vem gerando críticas não só de países exportadores para o bloco, como de organismos internacionais. O relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, o belga Olivier de Schutter, é um dos críticos mais vorazes por acreditar que “os subsídios arruínam a economia agrícola dos países em desenvolvimento”.
Há anos, a UE tenta implantar uma reforma, mas ela vem encontrando resistências principalmente da França. Para que a nova versão do projeto seja aceita, diversas salvaguardas terão de ser contempladas. Ainda que o corte de 13% a 22% dos subsídios não seja considerado bastante por alguns, tal redução vai causar uma mudança significativa porque o mercado europeu é gigantesco.
“Nós ainda estamos analisando os possíveis efeitos (da reforma), mas se o projeto for mesmo aprovado trará grandes chances para as exportações brasileiras”, disse o representante da missão brasileira em Bruxelas.