ONU propõe medidas "urgentes" contra fome
Os representantes dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) assinaram ontem em Roma declaração final em que se comprometeram a lutar contra a fome no mundo.
O documento foi fruto de negociações entre os países que participaram do encontro iniciado na terça-feira. A Argentina fez algumas objeções ao estudo preparado pelos negociadores. Representantes daquele país exigiram que fosse preparado um texto anexo ressaltando sua posição contrária a alguns pontos da declaração conjunta.
A maioria dos países latino-americanos aprovaram a declaração, embora com ressalvas. Entre eles, Venezuela e Cuba. Representantes desses países quiseram manifestar em plenário suas discordâncias com o texto, para eles, demasiado tímido diante da gravidade da crescente fome no mundo.
Plano de emergência
O plano preparado por representantes da ONU para conter a crise alimentar mundial, a ser debatido pelos chefes de Estado e de Governo presentes à reunião de cúpula da FAO, pede o fim do protecionismo, ajuda aos pequenos agricultores da África e solicita medidas de caráter social.
As recomendações fazem parte do "Marco Global de Ação" elaborado pela célula de crise da ONU, formada pelos chefes de todas as agências das Nações Unidas, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
As medidas urgentes e as de longo prazo deverão ser debatidas na reunião de cúpula dos países mais industrializados do G8 que será realizada em julho no Japão.
Entre as medidas de urgência estão: aumento da ajuda alimentar para proteger as populações vulneráveis, bônus de alimentos e de dinheiro; medidas de proteção social, como programas de assistência às mulheres e às crianças; favorecer a distribuição de alimentos e cultivos locais para estimular a produção local.
A ONU propôs ainda aos países que concedam ajuda, sem especificar os países que devem ser beneficiados de maneira a poder distribuí-la de acordo com a urgência. E ainda: reduzir as restrições às exportações, reduzir temporariamente os impostos à importação e o valor agregado dos alimentos e insumos.
Para o longo prazo a ONU pediu o apoio aos pequenos produtores graças a políticas que favoreçam os investimentos na agricultura. A ONU apóia os pequenos agricultores para favorecer assim as economias, além de investir em pesquisa, em cultivos originais, de cereais como o sorgo, o milho e em tecnologias que melhorem a fertilidade das terras. Outro pleito é pela conclusão das negociações da Rodada de Doha: o livre mercado deverá satisfazer as necessidades de todos os países e estimular a produção dos países pobres.
A ONU propõe ainda medidas para desenvolvimento das infra-estruturas e melhorar o sistema de proteção social, em particular aos povos mais necessitados. Também recomendou promover a pesquisa e o desenvolvimento para a produção de biocombustíveis a partir de matérias-primas que não são destinadas à alimentação, além da total revisão dos subsídios à produção.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(AFP)