Plano de safra expõe temor com inflação
O governo defendeu nos últimos dias que a melhor maneira de conter a inflação de alimentos é elevar a oferta. Para comprovar a tese e fazer com que o agricultor responda à demanda com aumento de produção, confirmou ontem, ao anunciar em Curitiba os recursos e as medidas de apoio incluídas no Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, reajustes expressivos para os preços mínimos de garantia para estimular o cultivo de feijão, milho, trigo e arroz.
O feijão, como já havia sido anunciado teve aumento de 65,22%, para R$ 80 a saca de 60 quilos. O preço do milho subiu 20% no Mato Grosso e Rondônia, para R$ 13,20 a saca, e 17,86% nas regiões Sul, Sudeste, no Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, para R$ 16,50. A saca de 50 quilos de arroz em Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi reajustada em 17,27% e passou de R$ 22 para R$ 25,80. A intenção, segundo o governo, é adequar a política aos novos preços e custos das commodities.
Para que o produtor sinta segurança em produzir mais sem correr o risco de ver o preço despencar, no lançamento do plano também foi prometido que o excedente da safra será comprado, e isso deverá ajudar a aumentar os estoques públicos de grãos, de 1,5 milhão de toneladas para cerca de 6 milhões de toneladas em 2009.
Além das medidas pontuais, para as políticas de apoio à comercialização em geral estão previstos no plano R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões para a compra de produtos e R$ 1,5 bilhão para a equalização de preços. O governo planeja fazer, antes do plantio, leilões de contratos de opções de venda, para garantir a renda dos produtores. Na colheita, quando os preços costumam cair, pretende fazer aquisições para regular o mercado na entressafra.
No total, o planto do governo prevê R$ 65 bilhões para financiamento da agricultura empresarial (sendo R$ 45,4 bilhões a juros controlados, com encargo financeiro de 6,75% ao ano) e outros R$ 13 bilhões para a agricultura familiar. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reiterou que a agricultura é uma prioridade de governo, e que por isso o plano foi feito com apoio de outros ministérios, em especial Fazenda e Planejamento. "Não há mais conflitos entre a agricultura e a área econômica", disse.
Inflação, investimento em pesquisa para aumento da produtividade, seguro, medidas para diminuir a dependência de fertilizantes importados foram os principais temas tratados no evento, que pela primeira vez foi feito fora de Brasília. Stephanes adiantou que espera, em dois ou três anos, deixar de anunciar planos anuais, para lançar planos quinquenais ou com regras permanentes para o setor.
O ministro destacou alguns pontos do atual plano, entre eles o financiamento de R$ 1 bilhão para recuperar áreas degradadas, o programa de agricultura familiar com juros de 2% ao ano (que será anunciado hoje, em Brasília) e o fim da chamada taxa flat de 4% em financiamentos do Moderfrota (linha do BNDES para a renovação de máquinas agrícolas). A taxa é recolhida por fabricantes de máquinas agrícolas para formação de um fundo do BNDES, que pode ser usado em casos de descolamento entre juros praticados e inflação.
Stephanes garantiu que até o fim do ano anunciará um plano para estimular a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de importação. A meta é que o país consiga maior autonomia em cinco anos e auto-suficiência em dez anos em matérias-primas derivadas de nitrogênio e fosfato.
A partir do plano lançado ontem, o governo também confirmou que espera aumento de 5% na produção nacional de grãos na nova safra, para 150 milhões de toneladas. Stephanes não acredita em reversão da alta de preços de alimentos no curto prazo, o que também motiva os produtores a plantar. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo tem observado medidas adotadas por outros países, como o congelamento de produtos no México, mas reforçou que o Brasil tem o aumento da oferta como principal instrumento de controle de preços. Por isso, acrescentou, o governo vai melhorar a armazenagem.
O presidente Lula, que participou do lançamento, disse a conjuntura global cria um momento de oportunidade para o Brasil ratificar sua condição de celeiro do mundo. E pregou o fim da agricultura de subsistência, porque a palavra de ordem para os pequenos agricultores é dobrar a produção.
"É para plantar o que der, para comer e para viver", disse. "Temos de dizer para os pequenos que ganhar dinheiro é bom, para comprar televisão nova, comprar carro". Lula avisou que o governo vai "tirar os penduricalhos" das dívidas rurais para ver qual o valor da dívida real e dar um prazo para o pagamento. "Só de pessoas que devem até R$ 10 mil, há mais de cinco anos existem 2,6 milhões de processos", contou, acrescentando que há 11,6 milhões de processos na justiça por causa desses débitos. Segundo o presidente, a renegociação das dívidas, muitas delas "impagáveis" por causa de juros e mora, vai "desbloquear" a agricultura.
O presidente voltou a falar dos confrontos na Rodada Doha da OMC, e afirmou que um acordo em torno dos subsídios agrícolas e bens industriais está próximo e pode acontecer até o final de julho. Lula também falou sobre a economia mundial e disse não ver motivos para o barril de petróleo ser negociado a US$ 140. Segundo ele, bancos que perderam dinheiro na especulação imobiliária americana agora querem ganhar "especulando com petróleo e alimento".
Participaram do lançamento do plano 800 produtores do interior do Paraná, que foram trazidos em ônibus a Curitiba pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep). No fim da tarde, o presidente da instituição, Ágide Meneguette, disse em nota que o plano é positivo, mas "não resolve gargalos que impedem avanços substanciais na agropecuária". Na opinião dele, o caso dos fertilizantes é urgente. A mesma opinião foi divulgada por parlamentares da bancada ruralista. Para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), ex-secretário de Agricultura de São Paulo, quando o assunto é safra, antecedência é mais que importante. Por isso ele acredita que o anúncio de uma solução só no fim do ano está previsto para o tempo errado.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, também fez reivindicações ao governo em Curitiba. O presidente Lula, em resposta, fez uma comparação de uma mulher que capricha na ceia de Natal, mas há sempre um filho que reclama que falta alguma coisa.