Plano de segurança alimentar
O mundo atual enfrenta uma crise gerada pela pressão nos preços dos alimentos. É provocada por diferentes fatores, como a redução drástica nos estoques mundiais e o aumento de consumo nos países emergentes, o preço em alta do barril de petróleo, a especulação internacional sobre as commodities agrícolas e a utilização do milho na produção de biocombustível nos Estados Unidos. Estamos frente a uma crise que deve ser duradoura, que exige medidas rápidas e estruturantes. E a agricultura familiar pode fornecer uma resposta imediata a essa crise.
É ela que produz 70% dos alimentos que consumimos no dia-a-dia e tem seus preços formados majoritariamente no mercado interno.
Ou seja, o aumento de sua produção reflete direto na estabilização e até na redução dos preços. O Brasil mostra-se mais preparado que outros países para superar a crise porque tem uma economia estável e aposta há anos na agricultura familiar. Ela vem se tornando mais diversificada e produtiva e já representa 10% do PIB do País. Ao mesmo tempo, está distante da fronteira tecnológica e produtiva mundial.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 parte dessa lógica: são os agricultores familiares que agora podem apresentar ao Brasil uma alternativa ante a crise. É um avanço em relação aos anos anteriores. Se até hoje o Brasil oferecia anualmente um plano para a garantia da produção de sua agricultura familiar, desta vez é ela que apresenta uma resposta efetiva: a de que podemos enfrentar a crise com o aumento da produção e da produtividade e com preços justos ao consumidor.
O governo federal está destinando R$ 13 bilhões ao Plano Safra da Agricultura Familiar – R$ 6 bilhões dos quais para a ação Mais Alimentos, que institui uma linha de crédito de até R$ 100 mil por agricultor, com pagamento em até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. O Mais Alimentos combina a disseminação da tecnologia e do conhecimento. A meta é que a agricultura familiar aumente a produção, a partir de 2010, em 18,5 milhões de toneladas/ano.
Para tanto, um milhão de propriedades serão beneficiadas com R$ 25 bilhões para investimento em três anos. Uma forte política de compras e estoques públicos ainda vai evitar movimentos bruscos de preços.
O que se pretende é uma reestruturação. E, para isso, o valor destinado à Bahia neste Plano Safra da Agricultura Familiar é de R$ 555,9 milhões – são R$ 191,9 milhões para custeio e outros R$ 364 milhões para investimento. Para a Região Nordeste, estão reservados R$ 2,3 bilhões.
Estamos diante de uma oportunidade singular de reafirmar o papel da agricultura familiar para a segurança e a soberania alimentar.
Os homens e mulheres da agricultura familiar estão mais preparados para ampliar sua produtividade e, com isso, ajudar de forma efetiva a conter a inflação nos alimentos. Com essa aposta, ganham todos: a agricultura familiar, o consumidor brasileiro e o Brasil.
Guilherme Cassel
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário