Cacauicultores cobram solução
A proposta do Plano de Aceleração e Desenvolvimento do Cacau (PAC do Cacau) é boa para a economia regional, mas não resolve o principal problema da lavoura, que é seu passivo de mais de R$ 800 milhões, criticaram os produtores que ontem participaram da solenidade do Dia da Adesão, em Itabuna. Para Fausto Pinheiro, da Câmara Setorial do Cacau e diretor da Cooperativa Cabruca – integrada por produtores orgânicos de Ilhéus –, não dá para o cacauicultor aderir ao plano porque ele não tem como assumir responsabilidades nas condições propostas.
Fausto Pinheiro salientou ainda que quem assumir não terá condições de pagar e vai criar problemas para daqui oito anos, porque os prazos de pagamento são curtos e os rebates pequenos.
O presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), Henrique Almeida, diz que está decepcionado com o pouco empenho do governo do Estado em relação à dívida da lavoura.
“Eles disseram que há dez mil endividados, agora já falam em 13 mil, e eu sei que tem pelos menos 14 mil”, afirma Almeida. “Isso reforça o que a região já sabe, que a Medida Provisória 432 vai atender um número insignificante de produtores e, a menos de 10% em termos de produção”.
Segundo o produtor, a solução seria renegociar o débito através do FNE verde, que alonga o prazo de quatro para oito anos de carência e 12 anos para pagar.
Na contrapartida, o produtor se compromete a reflorestar a região com espécies nativas, que serviriam como garantia real de pagamento aos bancos. Ele citou a espécie guanandi, madeira de lei semelhante em valor ao mogno.
O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Izidoro Gesteira, destaca que uma das dúvidas do produtor é a renegociação da dívida das duas primeiras etapas do programa de recuperação do cacau, que não atingiu as metas e só trouxe prejuízos. A dívida está no âmbito do Programa de Saneamento de Ativos (Pesa) e, segundo Izidoro, não se sabe o que será feito com ela.
Para o produtor, este seria o melhor momento político, porque os governos estadual e federal são aliados. “Não tenho mais esperança se perdermos essa chance”, diz. O pior, segundo ele, é que as decisões judiciais para as ações dos produtores contra o endividamento se baseiam na proposta do PAC do Cacau, “que está parecendo mais um discurso político que ações efetivas”.
presidente do Sindicato Rural de Ipiaú, Nelson do Amparo, diz que dinheiro existe, os produtores têm necessidade dele, mas não estão dando condições a ninguém se habilitar. “A única coisa que sabemos é que vão transferir nossa dívida do Banco do Brasil para o Banco do Nordeste”, ironizou.
GOVERNADOR – “Nós oferecemos condições para que o produtor assine o termo de adesão e se habilite a obter novo crédito e os outros benefícios PAC do Cacau”, destacou o governador Jaques Wagner (PT), durante a solenidade.
Segundo Wagner, 35 mil produtores podem ser beneficiados pelo PAC do Cacau, por isso o plano visa dar a todos igualdade de condições. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria da Agricultura (Seagri), tem parceria com a Ceplac, Desenbahia e os bancos do Brasil e Nordeste.
Os descontos para renegociação chegam a 75% e os produtores terão até o dia 30 de setembro para confirmar a adesão ao PAC do Cacau.
O diretor-geral da Seagri, Itazil Benício dos Santos, destaca que a dívida renegociada soma R$ 460 milhões, dos quais R$ 293 milhões são descontos. Todos os débitos estão sendo renegociados através do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), gerenciado pelo Banco do Nordeste. O diretor explica que o tratamento da dívida terá como base a etapa do programa de recuperação em que foi contraída e o valor do contrato no banco.
Cada caso será visto individualmente, segundo o diretor, para ser enquadrado à tabela adequada. Terá 75% de desconto os contratos de até R$ 10 mil. Acima desse valor até R$ 50 mil, cai para 65% até o limite mínimo de desconto. Um produtor com um contrato de R$ 100, referente às duas primeiras etapas do programa, terá abatimento de 50%, mais R$ 8.500 fixos. Os juros são do FNE, entre 4% e 7% ao ano, dependendo da faixa do produtor.