Semana da Renegociação vai tratar das dívidas agrícolas
Com ação concentrada em 10 territórios e a expectativa de que 100 mil produtores familiares e assentados da reforma agrária efetivem a adesão e se beneficiem da Medida Provisória 432, editada pelo governo federal, a Secretaria da Agricultura (Seagri) – em parceria com os bancos do Brasil e do Nordeste –, promove entre os dias 8 e 12 deste mês a Semana da Renegociação.
A MP concede descontos, reduz os juros e amplia o prazo de pagamento de dívidas agrícolas.
O trabalho é uma iniciativa da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
Na forma de mutirão, os funcionários dos bancos deixarão as suas agências para fazer o atendimento exclusivo dos agricultores em locais públicos de melhor circulação, a partir de palestras informativas, simulação de benefícios para cada caso e efetivação dos aditivos de contratos, para os que assim desejarem.
Juazeiro - Semana de Renegociação começa em Juazeiro, município que polariza o Território Sertão do São Francisco.
A programação se estende até os municípios de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Barreiras, Mutuípe, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina e Guanambi, envolvendo também os territórios do Sul e Baixo Sul, incluídos na mobilização em curso do PAC do Cacau.
Segundo o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio, dos 625 mil produtores familiares do estado, 171 mil (27,3%) estão inadimplentes com o crédito rural, sendo 135 mil no Banco do Nordeste e 36 mil no Banco do Brasil (período de 2000 a 2006).
"A expectativa do governo é de dar condições para que os agricultores familiares renegociem suas dívidas, com a assistência técnica adequada, para que não entrem num novo ciclo de endividamento, além de ampliar o acesso ao Pronaf", disse.
Os programas - O conjunto de medidas permite a renegociação de dívidas de crédito rural e fundiário da agricultura familiar e reforma agrária em diversas iniciativas do governo federal.
Entre eles, destacam-se o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Banco da Terra e o Cédula da Terra, inclusive as inscritas em dívida ativa da União.
Está incluído ainda o tratamento para as dívidas de outros programas dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), Securitização I e II, Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) e o Plano de Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação da Região Cacaueira (PAC do Cacau), que é coordenado pela Seagri.