Pescadores e indígenas recebem treinamento para cuidar das águas
Os primeiros Agentes Voluntários das Águas, indicados pelas instituições, povos e comunidades tradicionais do extremo sul da Bahia, participaram de um curso de capacitação, no Hotel Recanto do Sol, em Porto Seguro, no período de 27 a 31 de agosto.
Durante o curso, foram abordadas questões como Políticas Hídricas, Políticas para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, Conservação e Restauração de Mata Ciliar, Aspectos Técnicos e Políticos da Pesca Artesanal, Ação Voluntária, Gestão Participativa de Territórios, Educação Ambiental e Liderança Comunitária.
Segunda etapa – O curso para formação de 50 Agentes Voluntários das Águas é a segunda etapa do programa desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
O objetivo principal é capacitar pescadores, indígenas e demais atores sociais dos povos e comunidades tradicionais na proteção e conservação dos recursos hídricos na área de atuação da bacia onde vivem. Foram 40 horas/aulas distribuídas com elementos teóricos e práticos.
No final do curso, os participantes assinaram o Termo de Adesão do Agente Voluntário das Águas com o Ingá, que tem prazo de duração de um ano, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos.
Sem vínculo – De acordo com o decreto do governo, o serviço voluntário não gera vínculo funcional ou empregatício com a administração pública, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária.
No mês de outubro, o mesmo grupo retorna para a terceira etapa do programa, que é a elaboração do plano de ação, que tem um ano para ser executado com acompanhamento técnico do Ingá e do grupo gestor que garantirá a implementação, a execução e o acompanhamento do programa Agentes Voluntários das Águas.