Produtor quer prazo maior para pagar dívida
Aguirre Peixoto
Os pequenos produtores rurais do semiaacute;rido do Estado da Bahia iniciam uma mobilização para aumentar o prazo de renegociação da dívida rural, que termina em 30 de setembro, como foi estabelecido na Medida Provisória 432 (MP-432), aprovada em maio deste ano. O produtor rural só tem até este dia para procurar uma instituição financeira e pedir a renegociação de suas dívidas.
Segundo Elias Ribeiro, presidente da Federação de Associações Rurais e Ambientais da Bahia (Farba), o prazo não foi suficiente para permitir o contato com todos os pequenos produtores rurais. “Alcançar 2,1 milhões de produtores em tão pouco tempo, quando muitos não têm internet nem televisão, é impossível. As agências bancárias também não têm funcionários para contatar todos os produtores”, enfatiza Ribeiro.
A proposta da Farba é estender o prazo até março de 2009 e flexibilizar outro ponto da MP: não terá direito a novos créditos o produtor que optar pela renegociação.“Essa medida é punitiva.Isso é grave, estamos falando da agricultura familiar”, critica Ribeiro, exigindo a revisão deste item.
A Farba já esteve emcontato com superintendentes do Banco do Nordeste para expor a situação, e esta semana se reunirá com representantes do Banco do Brasil e da Secretaria da Agricultura.O objetivo da federação é alcançar os parlamentares do Congresso Nacional e apelar pela flexibilização.
As medidas tomadas pelo governo federal para a agricultura são consideradas um “paliativo” pelo presidente da Farba. “Falta o investimento na agroindústria para dar sustento aos produtores”, cita Ribeiro.
Segundo ele, o biodiesel criou uma “falsa esperança” nos agricultores do semi-árido. “A região tem vocação para a mamona.O governo divulgou que a saca seria comprada por R$ 80, mas o valor acabou sendo apenas R$ 50”, afirma.
Dados da federação apontam que existem 700 mil produtores rurais com propriedades de até 20 hectares na Bahia, totalizando 33 milhões de hectares.No semi-árido, o principal cultivo é de grãos, principalmente milho e feijão.
Debate – Procurado por A TARDE, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) considerou essa solicitação fora de tempo.Através de sua assessoria de comunicação, o órgão informou que o prazo até 30 de setembro “foi estabelecido após um debate com setores produtivos que durou mais de um ano”.
O ministério disse ainda que o acordo sobre a liberação do crédito também foi resultado de debates e ressaltou que o prazo é para formalizar a adesão à renegociação.