Comitê do Rio das Contas será empossado em outubro
Após um amplo processo de mobilização que durou aproximadamente um ano, com diversos seminários e reuniões plenárias, foram eleitos os membros dos segmentos da sociedade civil e de usuários da água, organizações populares e poder público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, em processo de implantação, pela primeira vez, no estado da Bahia.
As reuniões plenárias aconteceram de forma democrática e participativa em todos os 86 municípios da região do alto, médio e baixo Rio das Contas, assegurando uma maior representatividade na composição do comitê.
Regimento – A posse dos membros está prevista para outubro, no município de Piatã, onde nasce o Rio das Contas. O próximo passo será elaborar e aprovar seu regimento interno para que o novo comitê seja legitimado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e comece a funcionar.
Eleitos, os membros dos comitês estarão habilitados legalmente para discutir a situação dos mananciais e os problemas ambientais na bacia, definir prioridades na aplicação de recursos, mediar conflitos pelo uso da água e, dentre outras ações, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
Este é o quarto comitê de bacia formado na atual gestão. Além dele, estão em processo de implantação, os comitês do Rio Grande, do Rio Corrente e dos Rios do Entorno do Lago de Sobradinho. Atualmente, existem outros seis comitês em funcionamento no estado da Bahia – Itapicuru, Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe, Leste, Salitre e Verde e Jacaré.
Estímulo – A participação da sociedade no planejamento e gestão dos recursos hídricos por meio da organização dos usuários na forma de Comitê de Bacia Hidrográfica surge como uma possibilidade de solução democrática e negociada dos conflitos decorrentes do uso.
O estímulo à gestão participativa possibilita a integração dos usuários da água, para uma discussão quanto às formas de uso e da necessidade de conservação dos recursos hídricos, respeitando-se os múltiplos interesses econômicos, sociais e ambientais, explicou a coordenadora do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Milene Oberlaender.