A pesca em busca de novos investimentos
IX Simpósio de Recursos Hidrícos do Nordeste
Já estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro, em Salvador. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (lngá), o evento tem como tema central a "Articulação das Políticas Públicas e a Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos". A expectativa é reunir cerca de 600 pessoas entre pesquisadores nacionais e internacionais, autoridades, profissionais e estudantes da área. Além do tema central, serão abordados assuntos que tratam da climatologia do semi-árido, mudanças climáticas globais e seus impactos nos recursos hídricos, governança das águas, vazão ecológica, integração das políticas públicas, saneamento ambiental, entre outros. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.acquacon.com.br/ixsrhn/index.php.
"Se Cabral chegasse aqui hoje, ia encontrar o nosso povo pescando com as mesmas técnicas de sua época, de jangada e barco à vela". A frase dita em tom de brincadeira pelo presidente da Federação dos Pescadores e Aqüicultores da Bahia, José Carlos de Jesus Rodrigues, revela bem as condiçõesdevida e trabalho de sua categoria. Os problemas incluem embarcações velhas e obsoletas, falta de equipamentos de navegação e captura e de infra-estrutura para o beneficiamento, processamento e a comercialização do pescado; falta de recursos financeiros, de capacitação, de informação e, em áreas mais vulneráveis como a Baía de Todos os Santos, um problema mais recente: a redução na oferta do pescado, como resultado das agressões ambientais provocadas pelas indústrias, por práticas abusivas como a pesca com explosivo ou simplesmente pela saturação da atividade na região.
Segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) do Governo Federal, há hoje cerca de 80 mil pessoas vivendo exclusivamente da pesca na Bahia. O número leva em conta apenas os profissionais cadastrados no Registro da Pesca, essencial para garantir o acesso a direitos trabalhistas como a aposentadoria ou o seguro-desemprego na época do defeso - quando a pesca ou captura de determinadas espécies é proibida por lei, por razões ambientais.
Num setor onde a informalidade é o regime mais comum, calcula-se que o número de pescadores baianos possa ser bem mais alto do que indicam os dados do Governo Federal. De acordo com José Carlos Rodrigues, as 83 colônias que compõem a Federação dos Pescadores e Aqüicultores da Bahia têm cerca de 100 mil afiliados. Para completar, há ainda aqueles trabalhadores vinculados a associações de moradores e outras entidades. "No total, o número deve chegar a uns 120 mil", estima Rodrigues.
PRODUÇÃO
Apesar do grande número de trabalhadores envolvidos na atividade, a produção pesqueira no Estado que tem o maior litoral do Brasil,com 1.183 km de extensão, está aquém do seu potencial. As últimas estatísticas do Governo Federal são de 2004 e dão conta de uma produção de pouco mais de 77 mil toneladas de pescado - incluindo atividades de pesca e aqüicultura tanto no continente quanto no litoral. "Nós não temos os números consolidados, mas as informações são de que a produção se manteve estável de 2005 a 2007, com uma média 75 mil a 80 mil toneladas/ano", informa Aderbal Castro, presidente da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado que atua no fomento à aqüicultura e à pesca.
A meta da Bahia Pesca é que, até 2010, a produção de pescado no Estado chegue a uma média de 120 miI a 130 miI toneladas/ano. Para isso, a empresa estruturou uma sériede programas, a maior parte deles em parceria com o Governo Federal, com ações que vão desde a distribuição de instrumentos de navegação e a criação de programas de capacitação até a reforma e construção de terminais pesqueiros e unidades de beneficiamentodo pescado e projetos de pesquisa entre outros. Aderbal de Castro diz que um grande diferencial dos investimentos atuais é o volume dos recursos envolvidos. Em 2006, segundo ele, os governos estadual e federal investiram, ao todo, R$ 4 milhões no setor. Em 2007, o número saltou para R$ 30 milhões e, em 2008, deve chegar a R$ 40 milhões. De 2007 a 2010, a previsão é que os recursos direcionados para a aqüicultura e a pesca no Estado somem R$ 120 milhões. "Além disso, estamos buscando organizar as ações de modo a promover avanços na cadeia produtiva como um todo, em lugar de focar em iniciativas isoladas", defende o presidente da Bahia Pesca.
"A gente percebe uma maior sensibilidade e presença do Estado, com várias ações e propostas, o que cria uma grande expectativa, mas ainda não estamos colhendo os resultados destas ações", ressalta o presidente da Federação dos Aqüicultores e Pescadores da Bahia. Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Salvador participando do lançamento do projeto do Terminal Pesqueiro da Ribeira. Na ocasião, ele anunciou também o Plano de Desenvolvimento "Mais Pesca e Aqüicultura " - 2008/2011, com uma série de metas para o setor em nível nacional, e a transformação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca em um Ministério da Aqüicultura e Pesca.
A criação do Ministério estava prevista numa medida provisória assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de julho. O assunto, no entanto, ainda está em debate no Congresso Nacional. No plano local, a obra do Terminal da Ribeira aguarda a conclusão do processo de licenciamento ambiental e a execução do seu projeto técnico para ser iniciada. Pelo cronograma da Bahia Pesca, o terminal deve estar pronto para operar em outubro de 2009. Segundo José Carlos Rodrigues, há uma grande expectativa dos pescadores que atuam na reg ião em relação à obra.
ENTREPOSTO
O terminal irá funcionar como entreposto comercial de desembarque, beneficiamento, comercialização e ponto de distribuição de pescado. Lá, de acordo com a Bahia Pesca, serão realizadas atividades de descarga, recepção, manuseio, beneficiamento e armazenagem; classificação, pesagem e estatística do pescado; fabricação e armazenagem de gelo; reparos e manutenções de embarcações; além de formação, capacitação e qualificação de pessoal.
"Em Salvador, atualmente, não há local para o desembarque de embarcações de pesca, até embarcações de outros estados que freqüentam o nosso litoral têm que voltar para seus portos de origem por conta disso", informa Rodrigues. Ele explica ainda queda Ribeira à Barra não é possível criar terminais por conta da atividade turística. Já da Barra a Itapuã, é o mar aberto que impede o desembarque do pescado. "A Ribeira é a única alternativa", diz. Além deste terminal, a Bahia Pesca pretende criar estruturas do gênero nas regiões do Litoral Norte, Sul e Extremo Sul. A idéia é que a administração dos terminais seja realizada em parceria com cooperativas de pescadores.