Apicultor quer tempo para atender exigência da UE

Produtores de SP, PI e CE contam com prorrogação para fazer controle biológico do mel. O Ceará e o Piauí, que junto com São Paulo lideram as exportações de mel para Europa, contam com a prorrogação do prazo para atender às exigências de controle biológico da União Européia. O mel nacional corre o risco de ser barrado porque o Brasil não apresentou o Plano Nacional de Controle de Resíduos Sólidos (PNCR), exigido pelo Escritório Veterinário de Alimentos da União Européia (FVO) desde 1999. Em princípio, o prazo encerraria a partir do próximo dia 17.

Das 2,5 mil toneladas de mel exportadas ano passado pelo Piauí, o terceiro maior exportador nacional, 1.672 toneladas (67%), foram envaidas à U.E.. O Piauí, o maior produtor de mel do Nordeste e o segundo maior do País, atrás de Santa Catarina, prevê prejuízos para os 25 mil apicultores do Estado. "Para nós, isso é uma bomba", diz o gerente geral da Floramel, o maior exportador piauiense, Paulo Henrique Miranda. "Ano passado exportamos para a União Européia 75% do volume destinado ao mercado externo", conta.

Se o embargo da UE se concretizar, os exportadores vão depender apenas do mercado norte-americano, que vai poder aproveitar-se da situação para barganhar preço ou também, fazer sanções ao produto brasileiro, conforme prevê o consultor da Sebrae no Piauí, Laurielson Chaves Alencar. "Para os pequenos produtores, principalmente, que ganham em torno de um salário mínimo por mês, vai ficar inviável produzir mel para exportar", observa o consultor.

Os países europeus tiveram contribuição grande no desempenho das exportações piauienses no ano passado, considerado excelente, com crescimento de 43% em relação a 2004, quando foram exportadas 1,7 mil toneladas. As exportações ano passado somaram US$ 3,05 milhões – a terceira posição no ranking nacional – perdendo apenas para São Paulo (US$ 7,72 milhões) e do Ceará (US$ 3,4 milhões).

Negociação

Os apicultores, segundo Miranda, foram informados que uma comissão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi à Bruxelas, sede da União Européia, negociar a prorrogação do prazo. "Nossos importadores disseram que dificilmente o prazo será estendido", conta o gerente, ressaltando a aposta nas negociações. "Nossa expectativa é que o governo consiga fazer com que a União Européia adie o embargo e elabore o plano o mais rápido possível", afirma.

O Ceará segue na mesma linha. O governo estadual também conta com a prorrogação do prazo e elaborou uma carta endereçada ao ministério sugerindo a medida. A idéia é conseguir pelo menos escoar a safra deste ano, estimada em 3 mil toneladas, diz Francisco Augusto de Souza Júnior, coordenador da secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado (Seagri). "Depois, na entressafra, os produtores brasileiros trabalhariam unidos para solucionar o problema", afirma.

O Estado reúne cerca de 5 mil pequenos produtores do setor, que trabalham na apicultura como complemento de renda. Boa parte produz mel orgânico - entre 80% e 90% - e dentro das especificações exigidas pelo mercado internacional. Dados do IBGE indicam que os apicultores cearenses produziram em 2005 cerca de 3 mil toneladas.

De acordo com o Augusto Júnior, a União Européia quer, por exemplo, análises que detectem metais pesados, resíduos de agrotóxicos. O Brasil já faz análise de antibiótico, mas a UE exige ainda volume maior para determinar mais resíduos e contaminantes do mel. "A China viveu isso. Sofreu suspensão das importações há dois anos, pois a comunidade européia detectou problemas no mel. Essa decisão abriu espaço para o mel de mesa do Brasil, de excelente qualidade", garante Augusto Júnior.

Para o superintendente do Centro Internacional de Negócios, da Federação das Indústrias do Estado (Cin/Fiec), Eduardo Bezerra Neto, o prejuízo do possível embargo poderá ser grande, pois atinge todos os produtores brasileiros.

Mais otimista, o presidente da Federação das Entidades Produtoras de Mel do Piauí, Antônio Leopoldino, diz que a situação é preocupante, mas nada que seja impossível de se reverter. "A punição diz respeito ao descumprimento de normas e não ao nosso produto, considerado de boa qualidade. É um mel sem contaminação e isso conta pontos", avalia.

O presidente da entidade afirma que o Ministério da Agricultura já está pondo em prática a elaboração do plano. "O ministério assume que demorou para elaborar o plano, mas o mais importante agora, é reverter a situação", pondera Leopoldino, destacando que a culpa pela situação ter chegado a este ponto não é só do poder público, mas também dos próprios apicultores, pois é um sinal de que o setor está fragilizado, precisa ser mais profissional e se fortalecer.

Já o gerente da Floramel afirma que os produtores não sabiam que, caso não fosse cumprida a exigência haveria embargo ao produto brasileiro. A amostras do mel produzido pelas empresas exportadoras vão ser coletadas e enviadas para análises em laboratórios especializados. Do Piauí, pelo menos três empresas já remetera amostras para análises. Além da Floramel, também exportam mel a Samel, a Melnor Wenzel e a Associação dos Apicultores de Simplício Mendes.

O MAPA confirma, em nota, que ainda não existe qualquer notificação oficial das autoridades da direção de Saúde e Proteção do Consumidor da UE e dos países membros sobre problemas com a qualidade do mel brasileiros em relação ao controle de resíduos.

kicker: Se ocorrer embargo, exportadores vão depender apenas do mercado americano, que poder aproveitar para barganhar preço

kicker2: União Européia quer, por exemplo, análises que detectem metais pesados, resíduos de agrotóxicos; China já sofreu sanções

(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 13)(Franci Monteles e Adriana Thomasi)