União para baixar gastos com defensivos
O aumento dos gastos com defensivos agrícolas no cerrado precipitou uma iniciativa inédita no país: 20 cooperativas dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Maranhão, que reúnem cerca de 15 mil produtores de diferentes portes, acabam de criar o Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB), inicialmente focado na busca de alternativas para reduzir o peso desses insumos em seus custos.
Conforme CCAB, a demanda de suas associadas por defensivos hoje supera US$ 700 milhões por safra. Os agricultores envolvidos no consórcio respondem por uma área plantada total de cerca de 6 milhões de hectares e produção estimada em 16 milhões de toneladas por temporada, principalmente de soja, algodão e milho. Ainda segundo o CCAB, isso significa que estão em seu raio de abrangência 20% da área plantada de soja do país, 15% da de milho e 60% no caso do algodão de alta tecnologia.
"Nossos objetivos são mais amplos, até porque de uns tempos para cá nasceu um novo conceito de cooperativismo no Centro-Oeste. Mas hoje o foco está na obtenção de registros de produtos químicos com patentes vencidas para reduzirmos os custos com defensivos", diz Gilson Ferruci Pinesso, presidente do CCAB e da Cooperativa Agroindustrial do Centro-Oeste (Coabra), principal incentivadora do consórcio - cujo processo de formação demandou três anos de negociações.
Ele explica que, quando a patente de um princípio ativo de um defensivo expira, é possível solicitar junto ao governo brasileiro o registro de produtos similares, e que nesses casos há boas fontes de suprimento sobretudo na China, na Índia e no Japão. A idéia é importar esses ingredientes para fabricar produtos genéricos no Brasil, em parceria com companhias que não fazem parte do grupo das grandes multinacionais que dominam o mercado brasileiro de agroquímicos.
A solicitação de um registro junto ao governo, contudo, não é tão simples. Pesquisas e testes são necessários para compor um dossiê que deve ser submetido à apreciação do Ministério da Agricultura, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Já investimos R$ 8,5 milhões nesse processo e esperamos submeter os primeiros registros à aprovação em até 60 dias. Também já fizemos três acordos com empresas de defensivos para a produção ", afirma Jorge Moura, diretor-executivo do CCAB - que preferiu não revelar o nome das parceiras.
Moura esclarece, ainda, que o plano do consórcio é levar seus tentáculos aos vizinhos do Mercosul, principalmente Argentina e Uruguai. Como não há tarifas de importação desses produtos no Mercosul, é apenas uma questão de harmonização de normas.
Em um segundo momento, adianta Gilson Pinesso, ainda no segmento de defensivos as cooperativas que formam o CCAB pretendem criar uma empresa ("uma S.A.") que operaria como um pool de compras. "Sempre com o objetivo de reduzir custos. Na Argentina, que é nosso concorrente direto, os custos com defensivos são entre 10% e 30% menores. Vamos tentar chegar ao patamar deles", afirma.
Estudos do consórcio mostram que, com a disseminação do fungo da ferrugem da soja no Centro-Oeste, os custos com insumos agroquímicos praticamente dobraram em algumas regiões de plantio. E que os agroquímicos chegam a representar mais de 20% do custo total da produção de soja atualmente, ante entre 12% e 15% antes do problema da ferrugem. "Nesta safra 2005/06, o fungo causou perdas de US$ 2,5 bilhões no país", diz.
A criação do novo consórcio foi encarada com bons olhos pelas entidades que representam as indústrias de defensivos que atuam no país. "É um movimento legítimo e interessante para as indústrias porque vai obrigar o governo a agilizar a liberação dos registros de novos genéricos", diz Túlio Teixeira de Oliveira, diretor-executivo da e Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda). Para ele, a pressão de produtores de grande porte poderá acelerar a aprovação de defensivos por equivalência de composição pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente (Ibama) e Saúde (Anvisa). A liberação por equivalência está prevista no Decreto nº 4.074/02, mas de cerca de 250 pedidos em análise, apenas três foram aprovados até hoje.
Conforme Oliveira, a entrada desses novos agentes pode encolher o mercado de defensivos em até 20%. Mas pode também ser uma oportunidade para as indústrias reduzirem custos fixos, já que o consórcio terá que contratá-las para a formulação dos produtos. "Toda concorrência é bem vista, desde que sejam seguidas as exigência legais. Quanto maior a competitividade, melhor para o mercado de defensivos", afirma Cristiano Simon, presidente-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef). Segundo as indústrias, 40% da oferta de agroquímicos no país já é formada por produtos genéricos - a maior parte produzida no Brasil.