EUA não têm planos para outro corte nos subsídios domésticos ao algodão
Os EUA deram um recado curto e direito ontem ao Brasil: não têm nenhuma intenção de tomar uma nova iniciativa para reduzir subsídios a seus produtores de algodão, como Brasília vem cobrando.
A posição americana abre nova frente de atrito entre os dois países. O governo Luiz Inácio Lula da Silva inevitavelmente deverá reativar a demanda de retaliações de bilhões de dólares contra os americanos, nessa disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Técnicos dos dois países se reuniram ontem em Genebra, a pedido do Brasil, para esclarecer quando Washington pensa em implementar as decisões da OMC. O órgão determinou que o país retire subsídios a produtores que causam "sérios prejuízos", sobretudo aos cotonicultores brasileiros.
A delegação americana, entretanto, respondeu que Washington não pretende fazer mais nada em relação aos subsídios domésticos, por entender que já cumpriu com as decisões judiciais ao revogar o chamado "Step 2". Esse programa pagava ao produtor a diferença entre o preço doméstico e o preço internacional do algodão.
Quanto às Garantias de Crédito a Exportação, também condenadas pela OMC, os EUA destacaram medidas administrativas tomadas. Mas disseram que não podem dar garantia de cronograma ou aprovação de medidas submetidas ao Congresso, que visam reduzir distorções feitas pelas subvenções.
Além disso, a delegação americana respondeu que "não tinha elementos" para responder boa parte das 46 questões enviadas previamente a Washington sobre as subvenções (dados sobre desembolsos, montante para determinadas plantações etc).
A delegação brasileira reconheceu que os americanos já tomaram algumas decisões na briga do algodão, mas as qualificam de insuficientes. Para produtores brasileiros, os EUA precisam desmantelar outros programas. Um deles é o "Marketing Loan Program", que garante aos produtores renda de 52 centavos de dólar por libra-peso na produção de algodão e é o mais importante subsídio doméstico concedido por Washington.
A questão é se Brasília reativará um ou os dois pedidos de retaliação contra os EUA pendentes na OMC: o primeiro, de US$ 3 bilhões, em razão da manutenção de subsídios proibidos à exportação; o segundo, de US$ 1,032 bilhão, por causa de subvenções internas. Eles foram suspensos para dar tempo de o país para cumprir decisões da OMC, que já deveriam ter sido estabelecidas desde o ano passado.
No momento em que o Brasil reativar os pedidos, um painel da OMC examinará se os EUA cumpriram ou não plenamente com o que lhes foi recomendado. E depois calcularão o valor das sanções.
Para Pedro Camargo Neto, o iniciador dessa disputa, os programas domésticos funcionam como espécie de preço mínimo garantido para o produtor americano.
Na reunião de ontem, os EUA não fizeram referências a Rodada Doha, na qual os EUA resistem a cortar mais os subsídios domésticos. Até recentemente, alguns negociadores americanos davam a entender que a implementação plena das decisões da OMC ocorreria no âmbito da nova negociação.