CMN autoriza criação de linha de crédito para financiar hedge
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem a criação de uma linha de crédito para financiar a proteção contra flutuações de preços (hedge) no setor rural. A nova linha, como antecipou o Valor na semana passada, custeará a entrada e a manutenção dos produtores rurais nos mercados de futuros e de opções. Com os recursos, limitados a R$ 100 mil por beneficiário, o produtor poderá bancar margens de garantia, ajustes diários, taxas de bolsas e prêmios de contratos de opções com juros subsidiados de 8,75% ao ano. Os produtores cooperados terão um limite de R$ 40 mil.
As operações estão limitadas às bolsas nacionais. Os bancos vão oferecer títulos públicos federais como garantia das operações em bolsa e repassarão 90% da remuneração pela taxa Selic aos produtores. Os ganhos com as operações serão creditados num fundo de investimento, que terá taxa de administração de 2%.
Os lucros só poderão ser embolsados pelos produtores após a quitação dos créditos de custeio e comercialização. "É uma medida inteligente para proteger a renda das oscilações ocorridas nos preços", afirmou Gerardo Fontelles, assessor especial para assuntos agrícolas do Ministério da Fazenda.
O governo aposta na medida para induzir os produtores a usar mecanismos mais modernos de comercialização das safras que evitem intervenções maciças de socorro ao setor - neste ano, foram editados quatro pacotes de ajuda que devem custar R$ 20 bilhões ao Tesouro Nacional ao longo dos próximos dez anos.
A medida deve baratear a proteção de renda e ampliar a "blindagem" da carteira de crédito rural do Banco do Brasil contra eventuais calotes com a mitigação de riscos das operações. Hoje, o hedge está restrito a alguns grandes produtores, cooperativas, agroindústrias, frigoríficos e confinadores de gado bovino. O Banco do Brasil estima elevar de 12 mil para 25 mil as operações de futuros neste ano, com um volume superior a R$ 700 milhões.
Para comprar um contrato de opção de venda futura, por exemplo, o produtor paga hoje entre 4% e 7% por lote. No mercado de futuros, cada transação em bolsa custa 0,68% de tarifa de entrada e saída, além dos ajustes diários provocados pelas oscilações de cada produto. O atual Plano de Safra 2006/2007 prevê um adicional de até 15% sobre o limite de crédito para quem usa hedge.
O CMN também aprovou ontem uma nova linha de crédito com juros de 8,75% ao ano para os arrematantes de prêmios de contratos de opção lançados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas operações com soja da safra 2005/2006, terminada em junho. A medida ajudará a garantir operações feitas por agroindústrias e cooperativas por meio do Prêmio de Equalização da Soja (Pesoja) e do Prêmio Equalizador ao Produtor (Pepro). Com isso, melhora a situação das indústrias com dificuldades de caixa para financiar o pagamento dos prêmios feitos diretamente aos produtores. O prazo entre o pagamento do prêmio ao produtor e o ressarcimento pelo governo tem demorado, o que afastou as tradings dos mecanismos. "Agora, esperamos que as operações deslanchem", disse Fontelles.
Mauro Zanatta