Seguro para preços terá financiamento
A liberação de R$ 100 mil dá o direito de proteger safra de R$ 1 milhão. O valor considera o preço da soja FABÍOLA SALVADOR E GUSTAVO P O RT O Agência Estado, Brasília Na tentativa de acabar com os sucessivos pacotes de socorro à agricultura, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem a criação de uma linha de crédito que permitirá aos produtores e às cooperativas obter financiamento para aquisição de seguro de preço para sua produção.
Essa proteção poderá ser feita por meio do mercado de futuros e de opções de venda. As opções garantem ao produtor o recebimento de um valor preestabelecido, mesmo que o preço de mercado esteja abaixo do combinado. O mercado de futuros é uma proteção contra flutuações de preços.
Em entrevista recente, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, defendeu o uso de instrumentos garantidores que sustentem a renda no campo. "É preciso que o ministério tenha uma postura mais ativa, de privilegiar fortemente os mercados futuros”, afirmou.
Na sua avaliação, até o momento o governo vem atuando de forma reativa às crises no setor, ou seja, corre para garantir recursos quando os agricultores já estão em dificuldades. Só neste ano, o governo prorrogou R$ 20 bilhões em dívidas.
Após a reunião do CMN, o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Otávio Damaso, explicou que em junho, quando anunciou o plano de safra, o governo permitiu ao produtor ter 15% a mais de recursos da linha mais barata disponível (juros de 8,75% ao ano) para a safra 2006/07, caso ele comprovasse que havia contratado um seguro para proteção de preços ou de produtividade.
Coma linha aprovada ontem o governo permite que o dinheiro para financiar a contratação de seguro pelo agricultor saia da chamada exigibilidade bancária. Essa regra obriga os bancos a emprestar 25% do dinheiro depositado à vista por seus clientes para o setor agrícola.
Agora, além de financiar o plantio e a comercialização, os bancos também poderão financiar a contratação do seguro.
"O instrumento criado hoje (ontem) é um mecanismo de proteção de preço”, resumiu o secretário.
Pelos cálculos do governo, a liberação de R$ 100 mil dá ao produtor o direito de proteger uma safra de R$ 1 milhão. O valor considera o preço da soja, que é o principal grão cultivado no País.
O juro do empréstimo é de 8,75% ao ano e a operação deve ser liquidada junto com o vencimento das dívidas de custeio, que são feitas a cada ano pelo produtor para que ele possa cultivar sua safra.
"O mecanismo é muito positivo para todos os lados. Para o governo cria-se a cultura de proteção e se evita eventuais crises, dando ao produtor a tranqüilidade para investir”, avaliou Damaso.
USINEIROS – Na reunião ontem entre o ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, e representantes do setor sucroalcooleiro, além dos números consolidados sobre estoques, produção, e exportação de álcool na safra 2006/2007, o governo pediu aos usineiros um plano de médio e longo prazo de garantias de oferta para o mercado interno como condição para aumentar de 20% para 25% a mistura do anidro à gasolina.
Ogoverno ouviu as tradicionais reclamações dos usineiros de que a redução na mistura para 20%, no início do ano, pode desestimular o plantio de cana.
Só que a redução ocorreu justamente em um momento de disparada nos preços do etanol no mercado interno e da iminência de uma crise de desabastecimento. À época, o então ministro da Agricultura Roberto Rodrigues garantiu que a redução na mistura permaneceria até ao menos janeiro de 2007, quando se poderia ter um cenário sobre o abastecimento.
PAULO WHITAKER