Sementes e defensivos agrícolas são alvo de pirataria
O sucesso no combate à pirataria no Brasil nos últimos dois anos – com prisões de infratores e apreensões de toneladas de produtos – passa longe quando os casos envolvem sementes e defensivos agrícolas. Os dois segmentos do agronegócio estimam um prejuízo anual de cerca de R$ 830 milhões por causa do mercado paralelo.
Além da evasão de impostos, concorrência desleal e danos ambientais, o consumidor sai prejudicado. O presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, Ywao Miyamoto, afirma que os produtores estão abandonados pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). O Ministério da Agricultura, diz ele, não faz parte do conselho.
– A pirataria agrícola é grande e malévola. Lesa o direito autoral e contamina o consumidor.
Ele explica que, no caso de sementes, a pirataria é doméstica: os produtos são fabricados e vendidos internamente.
Os produtores em situação regular precisam comprar a semente básica de empresas credenciadas, como a Embrapa, pagar royalties e registrá-la em vários órgãos. Já os ilegais produzem as sementes, ensacam ilegalmente os produtos, sem a devida identificação ou usando o nome de alguma empresa cadastrada. Estima-se que o uso de semente pirata no Paraná, por exemplo, chegue a 50% do total plantado.