Rio terá R$ 4,5 mi para pesquisa
Pesquisadores têm até o dia 6 de novembro para concorrer a R$ 4,5 milhões oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente para projetos de pesquisa na área da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. O edital será lançado, hoje, às 9h30, em Brasília, em comemoração ao dia do Rio São Francisco, na Esplanada dos Ministérios, bloco B.
O MMA quer incrementar a formação da Rede de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Extensão no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
O projeto da rede prevê a formação de sub-redes temáticas para o desenvolvimento de pesquisa científica, de tecnologia e de atividades de extensão nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal que integram a bacia hidrográfica do São Francisco.
“Os projetos devem estar voltados para o desenvolvimento de conhecimentos e tecnologias na área de manejo, conservação e uso de recursos naturais, que tenham como objetivo gerar produtos, processos, serviços e ecotecnologias, bem como estudos do patrimônio arqueológico, paleontológico e espeleológico da bacia que contribuam com sua revitalização”, informou o coordenador do programa e secretário-executivo do MMA, Carlos Langone. Os projetos serão avaliados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e os resultados sairão em 30 de novembro.
Com prazo de execução de 20 anos, o programa de revitalização do Rio São Francisco está inserido no Plano Plurianual (PPA 2004/2007) e se baseia no Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luiz Carlos Everton de Farias, já foram investidos R$ 199 milhões na revitalização do rio, desde 2004. “Para 2007, o orçamento prevê mais R$ 101 milhões”, informou.
Parte desses recursos está sendo aplicada em ações de saneamento básico das cidades situadas na calha do rio. Ele afirmou que nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Irecê, Barra, Juazeiro, Lapão e Ibotirama estão sendo implantadas redes de esgotamento sanitário e estações de tratamento de esgoto. Em 2000, levantamentos feitos para a elaboração do plano decenal da bacia in-dicavam que 93% das cidades ribeirinhas lançavam os esgotos diretamente no rio.
ÁGUA SERÁ COBRADA – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco reuniu-se, ontem, em Bom Jesus da Lapa, para discutir a instituição da cobrança pelo uso da água do rio. Prevista na Lei das Águas, a 9.433, a cobrança é um dos mecanismos previstos para a gestão dos recursos hídricos.
De acordo com a secretáriaexecutiva do comitê, Yvonildes Medeiros, a idéia de ter que pagar pela água retirada do rio está sendo bem compreendida pelos usuários, embora os de setores como o da agricultura estejam preocupados com o aumento dos custos de produção. “Contratamos estudos econômicos sobre precificação para definir os valores a serem propostos”, observou a secretária. A proposta de preços terá que ter a aprovação da plenária do comitê e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Segundo Yvonildes, a previsão é que somente em 2008 a cobrança seja executada.
O comitê é formado por 60 membros titulares e 60 suplentes representantes dos usuários (40%), do poder público (34%) e da sociedade civil (26%). Criado pela Lei das Águas, é a instância de gestão da bacia hidrográfica e se pauta pelo que foi definido no plano da bacia, que, dentre outras questões, determina que a transposição das águas do rio só será permitida em caso de abastecimento humano e animal, o que contraria o projeto de transposição feito pelo Ministério da Integração Nacional, que pretende levar água para incrementar atividades econômicas nos Estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
TRANSPOSIÇÃO– O projeto de transposição continua suspenso por decisão da 14ª da Justiça Federal da Bahia, que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Com custo orçado em R$ 5 bilhões, o projeto prevê a construção de 700 km de canais de concreto e de estações de bombeamento para levar 23 metros cúbicos por segundo de água do São Francisco para 12 açudes de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Concebido no governo de FHC, o projeto foi retomado, mas provocou a reação contrária por parte do governo dos Estados da Bahia e Sergipe e por organizações da sociedade civil, que, em ação civil proposta no Ministério Público, conseguiu suspender a iniciativa.
MAIZA DE ANDRADE