Cacauicultores recebem indenização de R$ 4 milhões
Dez cacauicultores que tiveram suas fazendas arrasadas em 1989, quando a Ceplac tentou erradicar o que pensava ser o primeiro e único foco de vassoura-de-bruxa, no sul da Bahia, venceram a ação por danos contra a União e já estão sendo indenizados. Ajuizada em 1990 e após 17 anos de demanda judicial em instâncias superiores, o juiz federal de Ilhéus, Pedro Holiday, requereu por ofício o pagamento aos produtores, vítimas da ação danosa e inútil, porque um mês depois outros focos surgiram, no município de Camacan, e se alastraram por toda a região.
A operação de erradicação, ocorrida na região do Cotolé, em Uruçuca, distante 405 km ao sul de Salvador, também provocou um desastre ecológico, com a erradicação de cacaueiros e da Mata Atlântica, em uma área em torno de 300 hectares, bem como a contaminação de mananciais, pelo uso do Tordon (conhecido como agente laranja), produto de alto teor tóxico.
A ação ganha pelos dez produtores, sete de uma mesma família, totaliza mais de R$ 4 milhões, segundo o advogado do grupo, Ronaldo Monteiro de Carvalho.
O advogado afirmou que três produtores já receberam parcelas da indenização, divididas pela União em dez anos. Ronaldo Carvalho está estudando com o grupo vencedor como recorrer para que a União acelere o pagamento, inclusive através do Estatuto do Idoso, uma prerrogativa para quem tem mais de 60 anos.
A vitória dos dez produtores, segundo o advogado do grupo, encoraja os produtores a lutarem para buscar seus direitos, em relação às dívidas contraídas nas duas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995. A própria Ceplac, em nota técnica, reconheceu a ineficácia do pacote tecnológico por ela recomendado, que gerou danos e uma dívida hoje em torno de R$ 300 milhões. Há ainda o recente relatório, decorrente de um inquérito da Polícia Federal, que não chegou aos autores, mas reconhece a materialidade da ação criminosa que introduziu a vassourade-bruxa na região.
ANA CRISTINA OLIVEIRA