Equador contesta na OMC compra de banana pela UE
O Equador, o maior exportador mundial de banana, entrou com um pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para que o órgão de arbitragem declare que a União Européia (UE) ignorou suas decisões. Segundo o Equador, a UE mantém a discriminação contra as remessas de banana provenientes do país sul-americano. Na última década, a UE perdeu várias disputas travadas com países produtores de banana liderados pelo Equador, pela Costa Rica e pela Colômbia pelo seu sistema de distribuição de cotas e de importações livres de impostos entre suas ex-colônias na África e no Caribe. A UE, que é a maior importadora mundial de banana, compra da América Latina 3,4 milhões de toneladas dos 4 milhões de toneladas de banana que consome. "O Equador é um país em desenvolvimento que depende do comércio de banana para elevar sua receita com exportações, a renda da população e o nível de emprego local", afirmou o governo do Equador em carta solicitando a arbitragem da OMC. Desde o início deste ano, a UE vem aplicando uma tarifa de € 176 (US$ 225) por tonelada sobre aproximadamente US$ 1,45 bilhão em banana comprados de agricultores latino-americanos. O bloco de 25 países concordou esta semana em renovar as cotas isentas de impostos para os produtores de banana da África e do Caribe. Produto valioso A banana compõe a quarta safra alimentícia mais valiosa do mundo, atrás apenas do trigo, do arroz e do milho, segundo a Organização das para a Agricultura e a Alimentação (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em março de 2000, o Equador havia obtido o direito de impor sanções contra importações da UE no valor de US$ 201,6 milhões por ano. Embora o país sul-americano também tenha, posteriormente, obtido o direito de aplicar sanções sobre patentes, direitos autorais, invenções e produtos da UE, o país nunca lançou mão desse recurso. A primeira vez que a OMC emitiu decisão contrária à UE foi em setembro de 1997, quando o órgão de arbitragem respaldou as reclamações apresentadas pelo Equador, pelos EUA, pela Guatemala, por Honduras e pelo México. A reclamação de hoje diz que essa decisão nunca foi implementada e cita acordos provisórios com o bloco europeu que, segundo afirma o Equador, também não foram cumpridos. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 12)(Bloomberg News)