O movimento já começou. E vem muito mais por aí
Leilões da ANP e combustível da Petrobrás fazem demanda por biodiesel saltar de zero para 1 bilhão de litros em um ano
Mercado há, e não é pequeno. Os leilões feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a demanda de óleo vegetal para a produção do novo H-Bio da Petrobrás geraram uma demanda de 1 bilhão de litros de biodiesel no Brasil em pouco mais de um ano. No dia 1º de janeiro de 2008, cada litro de diesel de petróleo terá de ter 2% de biodiesel. Em 2013, a exigência sobe para 5%, o que exigirá 2,5 bilhões de litros. Com o H-Bio da Petrobrás, a demanda do mercado sobe para 2,945 bilhões de litros.
Pode ser muito maior, principalmente se os consumidores de diesel quiserem abastecer apenas com o novo combustível, o que já é possível em algumas cidades. Especialistas nesse mercado afirmam que dependerá do preço do litro.
Os leilões, parâmetro do mercado, indicaram valor médio de R$ 1,74 por litro, sem impostos. E aí começam as dúvidas. Como não há óleo disponível para a produção de biodiesel que não seja de soja, o valor do produto será mais caro.
O Programa Nacional de Biodiesel criou um sistema tributário que desonera o combustível oriundo da pequena agricultura e não alterou a carga de impostos sobre o óleo comprado de grandes produtores. 'Foi uma forma a mais de garantir a inclusão da agricultura familiar', afirma Guilherme Soria Bastos Filho, consultor da Agroconsult.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade que reúne os grandes produtores de soja do País, gostaria de ter um tratamento tributário menos hostil, afinal sabe que será o 'fiel da balança' no atendimento da demanda já criada. O Brasil queimará nos próximos anos biodiesel originado na soja, isso é certo.
O FÔLEGO DA SOJA
A produção brasileira de óleo vegetal é de 5,5 milhões de toneladas, dos quais 5,2 milhões são de soja. A fração restante é produzida de palma, mamona e dendê. Produção, aliás, que é consumida na indústria química. A novíssima indústria de combustível é uma intrusa nesse mercado e terá de formar a própria cadeia de suprimento. Tudo se resume ao seguinte: onde há escala para atender à demanda de biodiesel.
A única com fôlego para tanto é a soja. A questão é que o degrau tributário não é pequeno. O governo criou quatro. A indústria de biodiesel não paga IPI e Cide e será isenta de PIS e Cofins dos volumes comprados da agricultura familiar que produza mamona e palma no Norte e Nordeste. O valor sobe na compra de óleo oriunda de outras oleaginosas produzidas em pequenas propriedades.
Grandes produtores de mamona e palma do Norte e Nordeste pagarão R$ 151,50 para cada mil litros de biodiesel. E finalmente, a regra geral, onde está o grande produtor de soja. A indústria de biodiesel que usar essa fonte é tributada em R$ 218,00 por metro cúbico. A estimativa é de que quase 90% da produção de biodiesel do País terão tributação máxima.
ALENTO
A indústria processadora de soja trabalha hoje com ociosidade. A Abiove calcula que a capacidade nominal de transformar grão em óleo no Brasil beira 40 milhões de toneladas. Há apenas 30 milhões dessa capacidade em uso. Sobra o suficiente para atender à demanda de óleo vegetal do novo parque produtor de biodiesel. A produção de 1,8 milhão de toneladas de óleo possível dentro dessa capacidade ociosa atende com folga à demanda que se avizinha.