Endividamento será combatido com estabilidade de renda
O endividamento agrícola, que tanta dor de cabeça deu aos produtores no primeiro mandato de Lula, não chega a dispor de mecanismos claros de combate na formulação do Programa para o segundo mandato. Bianchini lembra que houve um grande esforço do governo no processo de renegociação das dívidas para que os produtores pudessem retomar a produção e voltar ao sistema de financiamento, mas que o Plano Setorial de Política Agrícola para 2007/2010 não trata das questões de passivos.
"A agricultura precisa de mecanismos de maior estabilidade de renda. Temos R$ 2,6 bilhões para assegurar preços e o Ministério da Agricultura, através do ministro Guedes Pinto, está disponibilizando mecanismos importantes nesse sentido. A liberação recente de R$ 1 bilhão para a soja é um exemplo disso", enfatiza Bianchini.
A continuidade do processo de revitalização da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), sob a perspectiva de garantia de renda, abastecimento e segurança alimentar, também integra o conjunto de ações do governo com vistas a assegurar maiores preços aos produtores e, por tabela, maior estabilidade de renda. Além dos instrumentos de gerenciamento de risco - seguro e mercados futuros - o governo introduzirá um mecanismo de proteção contra oscilações acentuadas de renda, a ser constituído de incentivos tributários, de forma a permitir ao produtor fazer poupança em períodos de preços em alta para utilizá-la em momentos de situações desfavoráveis.
O presidente Lula também promete atuar de forma articulada com os instrumentos de apoio à sustentação de preços e implantar novos instrumentos que conjuguem atuação público-privada, por meio de bolsas de mercadorias e mecanismos financeiros, como a realização de hedge para minimizar riscos referentes às oscilações de mercado e de câmbio.
Alcmkin, por sua vez, apontou que a melhor solução para garantir renda frente às oscilações de preços é o uso do mercado de opções e as operações no mercado futuro, já existentes no país, mas muito pouco utilizados pela grande maioria dos agricultores, que não conhecem e/ou não têm condições de utilizar esses instrumentos de proteção. O opositor de Lula ao Planalto também defendeu na campanha a continuidade da modernização dos instrumentos de comercialização, reduzindo o custo da intervenção do governo, em particular para os pequenos agricultores e para os produtos com cotações formadas no mercado interno.
De acordo com o coordenador de campanha do PSDB, há uma limitação no comércio exterior que deve ser rapidamente equacionada: o país não dispõe de massa crítica qualificada para atuar profissionalmente no comércio mundial de produtos agropecuários, problema que precisa de rápida solução.
Com relação ao endividamento agrícola, o Programa de Alckmin defendeu uma renegociação com impacto, para o efetivo "início de uma nova era. Os agricultores têm não apenas que ser capazes de honrar seus débitos, mas fazê-los ao mesmo passo em que se tornam competitivos, com garantia de renda na comercialização de seus produtos, para que não voltem à fila de inadimplentes", defendeu Buainain.