Seguro ficará mais harmônico e haverá fundo para catástrofes
Na área de Seguro para a Agricultura, é meta do governo Lula dar continuidade aos programas já existentes como o Proagro, o Programa de Subsídio ao Prêmio de Risco Rural, ampliar a aplicação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático e aperfeiçoar a complementariedade entre as modalidades federais de seguro agrícola e os estados.
"O seguro pressupõe regras para minimizar riscos. Temos três instrumentos importantes, dos quais dois mecanismos de proteção de preços e de redução de custos, e buscaremos deixá-los mais harmônicos. A proposta é dar continuidade a esses programas, orientando para uma diversificação maior das culturas e para sistemas de menor risco. No Sul do Brasil, por exemplo, teremos que rever questões como o plantio de soja e do milho, variedades mais afetadas e apostar mais na diversificação, na integração lavoura pecuária. As ações de seguro rural continuam, mas por trás delas haverá toda uma orientação maior de sistemas de menor risco", antecipa Bianchini. Nos dois últimos anos, as coberturas ao Seguro da Agricultura Familiar, ao Programa Garantia Safra e ao Proagro contaram com recursos de cerca de R$ 2 bilhões.
No caso da Agricultura Familiar, a proposta é consolidar o Programa de Seguro, avançar na assistência técnica aos agricultores e ampliar o orçamento do Garantia Safras, além de fortalecer sua articulação com a política de crédito.
A candidatura de Alckmin apontou que no Brasil ainda predomina um seguro de crédito voltado basicamente para garantir aos agentes financeiros os recursos disponibilizados para a produção. Para o candidato derrotado nas urnas, as experiências internacionais sugerem que a participação do setor público no mercado de seguro agrícola é quase indispensável. Para melhorar a provisão de seguros para os agricultores, Alckmin sugeriu regulamentar a abertura do mercado de resseguros no Brasil, através de lei complementar e dar continuidade à privatização do Instituto de Resseguros do Brasil, medidas que na sua opinião reduziriam os riscos que hoje afetam os mercados agropecuários.