Soja está na mira de ajustes da legislação tributária
No âmbito da questão tributária, o programa do presidente reeleito não acena com grandes inovações, mas promete dar continuidade às ações já iniciadas de desoneração, materializadas na suspensão da exigibilidade da contribuição do PIS/PASEP e da Cofins para cadeias produtivas e vários insumos.
"Praticamente zeramos o IPI para máquinas e implementos agrícolas, mas outras medidas estão em estudo. O objetivo é ampliar a isenção de PIS/Cofins para mais insumos, máquinas e para alguns produtos agropecuários sensíveis", antecipa Bianchini. Chama a atenção do governo, por exemplo, a cadeia produtiva da soja, de exportações cada vez maiores e que precisará passar por ajustes do ponto de vista de legislação tributária. "A Lei Kandir tem importância efetiva na exportação de grãos, mas precisa de ajustes entre estados", defende o secretário executivo.
Além de ajustes na legislação tributária para estimular a exportação de produtos de maior valor agregado, o presidente Lula quer readequar legislações e normas relacionadas à produção de sementes e mudas.
"Vamos continuar debatendo a competitividade, principalmente onde há gargalos. Hoje, com o câmbio mais estável, temos que buscar medidas de redução de custos de produção e de aumento de produtividade", destaca Bianchini.
Já o Programa de governo da oposição fez questão de salientar que as medidas adotadas por Lula já estavam programadas no governo Fernando Henrique Cardoso e eram previstas na transição de mandato. "O projeto já estava pronto e foi implementado timidamente pelo atual governo", lamentou Buainain.
O pacote de reforma tributária de Alckmin também previa a expansão da desoneração tributária na agricultura. Buainain criticou o governo Lula por não ter terminado de desonerar os produtos básicos, o que na sua opinião é uma contradição para uma administração que teve o Fome Zero.
Quanto à política cambial, a proposta de Alckmin era promover o câmbio flutuante. Buainain argumenta que o governo tinha medo de um repique inflacionário e o câmbio acabou sendo a âncora. "Se o Banco Central tivesse liberalizado importações, reduzido juros para a economia se aquecer e flexibilizado a internalização da moeda antes, entre outrasmedidas, o dólar poderia estar em outro nível. No governo Lula, na prática, não houve câmbio flutuante, e sim um câmbio pressionado", observa Buainain. Era proposta de Alckmin, se eleito, buscar um realinhamento do câmbio a um patamar suficiente para que o agronegócio tivesse fôlego.