Desorganização ameaça biodiesel
Peres, da Embrapa: "Apesar do otimismo, estamos num ponto crítico. Crescemos rápido, mas de forma desorganizada"
O programa brasileiro de biodiesel, que se desenvolve de forma acelerada, está seriamente ameaçado pela desorganização do sistema produtivo de matérias-primas e a ausência de planejamento na integração das plantas industriais ao processo.
Reunidos ontem na Conferência Internacional de Agroenergia e Biocombustíveis (Enerbio), investidores e pesquisadores reclamaram da falta de políticas públicas para garantir a expansão da área plantada com oleaginosas tecnologicamente já dominadas. "Apesar do otimismo, estamos num ponto crítico do programa. Crescemos rápido, mas de forma desorganizada", resume o gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, José Roberto Peres. "A iniciativa privada está tateando no escuro. O programa corre riscos sem um planejamento urgente e fomento específico", afirma.
Os críticos do programa também indicam a inexistência de incentivos ao extrativismo sustentável e de fomento ao cultivo de oleaginosas perenes voltadas ao processo industrial, como dendê, babaçu, macaúba, pinhão-manso e oiticica. Pesam também contra o programa de biodiesel, segundo a avaliação dos especialistas, a crônica falta investimento em pesquisa, a alta volatilidade de preços de matérias-primas usadas na cadeia alimentícia e o rápido avanço de empresas multinacionais sobre o fornecimento das oleaginosas.
"Temos que descolar o programa das commodities alimentícias para evitar que aumentos de preços que inviabilizem o programa. E o governo precisa agir para isso", diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel, Nivaldo Rubens Trama. O pesquisador Décio Gazoni, do núcleo da recém-criada Embrapa Agroenergia, concorda: "E quando os alimentos ficarem caros? O dendê tem a melhor relação de balanço energético, mas depende de políticas públicas de incentivo nas áreas tributária, social e ambiental", observa.
O secretário de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Linneu Costa Lima, relativiza as observações mais críticas. Segundo ele, há uma idealização excessiva do programa. "Precisamos de produtos com escala comercial, terras adaptadas à mecanização agrícola e contratos de fornecimento de longo prazo entre produtores e indústrias. O restante se resolve pela via da negociação empresarial", receita.
Dono da esmagadora Oleoveg, com sede em Cornélio Procópio (PR), Nivaldo Trama alerta para o "risco estratégico" submeter as plantas industriais ao fornecimento exclusivo de terceiros. "As multinacionais estão migrando para a o biodiesel e terão garantia de matéria-prima porque detêm 80% da comercialização da produção de soja", afirma. Para superar a "armadilha", o industrial defende o uso de oleaginosas industriais, esmagamento próprio e plantações em escala comercial.
O coordenador de agronegócio da subsidiária de biodiesel da distribuidora BioPetrosul, José Pereira Jr., avalia que as plantas devem ajustar-se às "marés do mercado" via contratos de arrendamento com terceiros para garantir abastecimento. "O segredo está no arranjo agrícola", afirma. A empresa produzirá 60 mil toneladas de biodiesel e seis mil de glicerina inicialmente à base de gordura animal.
Os especialistas apontam graves carências na avaliação da capacidade de produção de acordo com vocações regionais. "O futuro é oleaginosa perene. Temos o domínio do dendê, mas não temos da macaúba, mamona, babaçu e do pinhão-manso", afirma Peres, da Embrapa.
Os pesquisadores apontam, ainda, a falta de variedades de soja adequadas à necessidade de abastecimento das indústrias de biodiesel como um entrave à expansão da atividade. "A soja é o caminho no médio prazo, mas sem selecionar variedades, virão fungos e doenças", aponta Peres. Seu colega Décio Gazoni vai ainda mais longe: "Ou temos variedades mais produtivas de culturas anuais e oleaginosas perenes de alta densidade energética ou o programa será um fracasso da ciência brasileira, marginal e sem sustentabilidade". Em discurso no evento, o ministro Luís Carlos Guedes Pinto disse que as perspectivas são "excepcionais" no melhoramento das variedades. "A soja foi produzida para a alimentação, não para gerar óleo. Então, há um enorme potencial para avanços no percentual de óleo na soja", afirmou.
Eleito recentemente como tábua de salvação dos problemas energéticos nacionais, o segmento sucroalcooleiro também demanda políticas específicas para superar alguns entraves, apontam especialistas da área. Os usineiros reclamam do governo a elevação de 23% para 25% a mistura de álcool na gasolina, uma reforma tributária para unificar em 12% a alíquota do ICMS e a abertura de mercados externos substitutos à demanda dos Estados Unidos, que avançam na produção de etanol à base de milho. "Tem ainda as questões regulatórias da Agência Nacional do Petróleo", lembra Henrique Malta, diretor do grupo Cosan.
Mauro Zanatta