Governo federal pode antecipar mistura
O governo avalia antecipar de forma intermediária a mistura de 5% de óleos vegetais no diesel comum, prevista para 2013. O Programa Nacional de Biodiesel prevê uma mistura obrigatória de 2% de biodiesel a partir de janeiro de 2008, que depois será elevada a 5%. "Se houver necessidade, podemos antecipar a meta do 'B5' de 2013 para algo intermediário", afirmou ontem o coordenador interministerial do Grupo de Bioenergia da Casa Civil, Rodrigo Rodrigues.
Nessa hipótese, os distribuidores de combustível teriam que misturar 3% ou 4% de biodiesel antes do prazo de 2013. A antecipação dependerá da demanda pelo biocombustível. "Depende também dos testes veiculares feitos pelas montadoras e da capacidade instalada das usinas", disse Rodrigues durante a conferência Enerbio.
O coordenador da Casa Civil anunciou, ainda, que a Petrobras pode realizar um novo leilão para adquirir biodiesel das usinas. "Podemos fazer um quinto leilão no início de 2007 em caso de haver demanda e capacidade instalada", afirmou. Segundo ele, o Programa Nacional de Biodiesel entrará na fase de monitoramento da qualidade do combustível produzido e da disponibilidade do produto. "O governo fará, no ano que vem, um estrito monitoramento para que não haja traumas no processo do 'B2' em 2008", disse Rodrigues.
Segundo ele, a distribuidora que não cumprir a determinação da mistura será "passível" de multas e até mesmo de cancelamento da licença de operação. "É um trabalho conjunto para alertar as empresas que a lei é para valer, que deve haver contratos [de fornecimento] e que deve estar preparada para a logística".
Na avaliação de Rodrigo Rodrigues, há boas perspectivas externas para o biodiesel brasileiro. Segundo ele, a União Européia terá que importar óleo de soja bruto para atender à demanda interna. A lei que previa mistura inicial de 2% em 2005 foi ignorada. Apenas Alemanha e República Tcheca cumpriram. Em 2010, a UE elevará a adição a 5,75%.
Mas o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, alertou: "A intenção do Brasil não é se tornar o maior exportador de biocombustíveis do mundo, mas estimular a oferta mundial de combustíveis alternativos, com a ampliação do seu uso no mercado doméstico". Segundo ele, o Brasil está empenhado em "melhorar a eficiência energética mundial", mas há necessidade de "ajustes" na demanda global. (MZ)