Workshop discute a adoção de políticas públicas no meio rural |
Apresentar resultados parciais e abrir o diálogo para agregar contribuições, críticas e sugestões para a próxima etapa do estudo A Inclusão Socioeconômica e Desenvolvimento Rural na Bahia – Uma Análise das Políticas Públicas. Este foi o principal objetivo do workshop O Meio Rural como Espaço Privilegiado de Políticas Públicas – Uma Análise de Contexto Institucional e de Financiamento das Políticas Rurais, realizado na segunda-feira, no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no CAB.
O tema foi desenvolvido pelo consultor Sérgio Leite e pelo mestre em Desenvolvimento Agrícola Cláudio Lasa, ambos do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Agrícola e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Os pesquisadores foram contratados pela Seplan para realizar o estudo, que integrará a publicação Bahia: Temas Estratégicos. Subsídios para a Formulação de Políticas Públicas, a ser editada pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan.
Segundo Leite, entre outros dados, a pesquisa aborda o perfil do setor rural baiano e a constituição de áreas específicas para o exercício das políticas setoriais, a agricultura e a institucionalidade do planejamento e das políticas públicas, os gastos públicos e as políticas de financiamento rural no contexto recente.
"A pesquisa visa, através de uma análise objetiva, favorecer uma análise geral no contexto das políticas públicas no meio rural, desenvolvidas pelos governos estadual e federal", disse o pesquisador.
Uma das observações feitas pelos estudiosos é que a população rural baiana é proporcionalmente maior do que a média nacional. Contudo, ressaltam, é errônea a costumeira relação que se faz entre a dimensão rural e as situações de atraso ou de conservadorismo político.
Oportunidades
. Ao contrário, defendem, esse contingente rural pode revelar importantes oportunidades sociais e econômicas que desemboquem num processo de desenvolvimento mais amplo e inclusivo, valendo-se da participação de uma parcela da população que mora na área rural no estado.Tais oportunidades, contudo, podem e devem contar, para seu empreendimento, com o apoio das políticas públicas que, não raro, assumem ainda um caráter fomentador dessas atividades e não apenas complementar.
A apresentação do workshop foi estruturada em três partes. A primeira, destinada a resumir aspectos que caracterizam o setor agropecuário na Bahia (e que se tornam importantes quando da análise das políticas que ali atuam), bem como identificar os principais atores e arenas que condicionam o exercício do processo de formulação, implantação, execução e avaliação de políticas da área.
A segunda parte volta-se ao exame do "lugar" do setor rural e das políticas correlatas, nas estratégias de planejamento e desenvolvimento verificadas no estado, complementado pela análise do conjunto dos programas e sua interface com o contexto institucional mais geral.
A terceira e última parte foi destinada à exposição das condições orçamentárias e de financiamento das políticas agrícolas e agrárias, bem como à avaliação das políticas de crédito rural e dos agentes financeiros intermediários (bancos), abrindo para uma verificação da sua dimensão processual, do grau de prioridade e continuidade desses instrumentos de política e do alcance junto ao público-alvo.