Combate aos insumos ilegais
Um pequeno agricultor da região de Alagoinhas – pediu anonimato – comprou nove toneladas de calcário, produto usado para neutralizar a acidez do solo, no início de 2006. Garante ele que o corretivo foi aplicado de maneira certa na lavoura de subsistência, com cultivares de feijão e milho.
Para sua surpresa, comentou ele para A TARDE Rural, a terra continuou deficiente na sustentação das plantas e, então, percebeu que havia adquirido um produto irregular, que não correspondia às especificações estabelecidas pelas normas federais.
O agricultor teve prejuízo de aproximadamente R$ 5 mil. “Foi como se tivesse jogado dinheiro no rio, que vai tudo embora”, lamentou, embora não tenha procurado assistência jurídica. “A sede da indústria fica em Sergipe, eu teria de ir lá, mover uma ação”, disse, desanimado, o produtor.
Diante de um problema semelhante, um casal de produtores rurais do município de Uberlândia, em Minas Gerais, reagiu de maneira oposta. No final de 2003, após a compra de 20 sacas de sementes de milho, esperavam olhar para o campo e ver o milharal produzindo, mas as sementes não germinaram. Então, recorreram à Justiça e o Tribunal estadual condenou a indústria de sementes a pagar R$ 44 mil de indenização.
Na verdade, insumos agrícolas ilegais acarretam grandes prejuízos para o agricultor ou para o pecuarista. Em primeiro lugar, trazem danos para o sistema produtivo como um todo. Mudas contaminadas podem levar pragas e doenças para o campo, como supostamente aconteceu, no caso da vassourade-bruxa, na região sul da Bahia no final da década de 1980. É o chamado risco fitossanitário.
Somados a isso, outros insumos, como sementes, fertilizantes, agrotóxicos ou alimentos para animais, se também irregulares, podem apresentar baixa ou nenhuma produtividade ou eficácia, a exemplo do calcário, em Alagoinhas (BA), e do milho, em Uberlândia (MG).
Para não passar por situações desagradáveis como essas, o produtor deve tomar cuidado na hora da compra, recomenda o chefe do serviço de fiscalização de insumos agropecuários na Bahia, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), Luiz Rogério Nascimento.
Segundo ele, o produtor deve verificar se o fertilizante, o agrotóxico ou o alimento animal contém um selo com o número de registro do produto no Ministério da Agricultura. Ao lado dessa informação, é preciso haver, também, uma tabela com a lista de nutrientes contidos no produto.
Luiz Rogério lembra que o produtor deve exigir a nota fiscal quando comprar o produto e guardar o documento durante o período em que estiver sendo usado, dando ou não resultados. Isso garante que, havendo problemas com o insumo, possa comprovar local, época e quantidade que adquiriu do produto.
Preço baixo nem sempre significa sair no lucro. “Às vezes, o produtor compra um insumo muito mais barato e pode estar adquirindo um clandestino, que não corresponde às exigências legais.
Recomendamos a procura do mais barato entre produtos igualmente regularizados”, diz Luiz Rogério.
Caso sofra as conseqüências de produtos ineficazes, suspeite da origem ou queira mais informações sobre o material que está sendo utilizado nas plantações e com os animais, o produtor pode procurar a Superintendência Federal de Agricultura por meio de denúncias ou solicitações de fiscalização. Em Salvador, o escritório do órgão fica no Largo dos Aflitos, na Gamboa.
“Fiscalizamos, rotineiramente, a qualidade do material tanto na indústria quanto nos pontos de venda, desde corretivos do solo a produtos veterinários.
Coletamos amostras e enviamos para o laboratório do ministério, que compara os nutrientes da tabela com o que ocorre em cada lote”, pormenoriza o chefe de setor federal.
No segundo semestre de 2006, a SFA realizou 1.298 fiscalizações. Para isso, os técnicos federais foram até Viveiros no litoral norte, Recôncavo, Planalto da Conquista e região cacaueira, onde os fiscais da SFA surpreenderam o maior índice de viveiristas irregulares. Mudas de dendê, acerola, graviola, cacau e seringueira estavam entre as encontradas, cita Luiz Rogério. Este ano, as blitzen serão no extremo sul e na região de Juazeiro, onde a produção de mudas clandestinas também é bastante acentuada.
RECEITUÁRIO – O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também fiscalizaram os insumos agropecuários no Estado no ano passado. Em uma blitz, no mês de outubro, técnicos do Crea e da Adab visitaram 179 casas de agrotóxicos, 53 hortos, dez empresas de paisagismo, 72 propriedades rurais, cinco centrais de embalagens e oito de hidroponia, além de 27 supermercados e também casas de material de construção.
Foram flagradas empresas sem registro na Adab e nos conselhos regionais de Engenharia e de Medicina Veterinária da Bahia. A preocupação dos dirigentes desses órgãos é com a venda e a aplicação indiscriminada de agrotóxicos, produção e comércio de mudas e sementes sem receituário e outros documentos de responsabilidade técnica e fiscal.