Governo renegocia dívida de produtores
O ano de 2007 começou muito bem para os produtores rurais. O governo fechou na tarde de ontem um acordo para resolver o problema das dívidas contraídas pelos agricultores com empresas fornecedoras de insumos. O acordo permitirá a renegociação de cerca de R$ 3,2 bilhões em débitos referentes às safras 2004/05 e 2005/06, anos considerados como trágicos para a atividade agrícola por causa do câmbio desfavorável às exportações, seca, aumento dos custos de produção e recuo dos preços internacionais dos principais produtos agrícolas.
"A solução favorece a todos, principalmente aos produtores, mas as empresas também acabam com uma pendência”, afirmou o vicepresidente de agronegócios do Banco do Brasil, Derci Alcântara. A instituição vai estruturar ao operação, mas o risco não ficará com o banco. O acordo foi conduzido pelo Ministério da Fazenda e fecha um ciclo de reestruturação do endividamento dos produtores rurais.
As dívidas com os bancos, principalmente com o Banco do Brasil, já haviam sido renegociadas no ano passado.
Segundo o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido), que participou das negociações, o acordo prevê que as dívidas serão refinanciadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por um prazo de 5 anos, sendo um de carência. Ou seja, a dívida renegociada deverá ser paga entre 2008 e 2011, sendo que, a cada ano, parte da produção colhida pelos agricultores será apresentada ao banco como penhora. Ficarão de fora do benefício os produtores que estiveram inscritos na Dívida Ativa da União ou que estiverem inadimplentes junto ao Banco do Brasil.
NOVO FUNDO –O volume a ser repassado pelo FAT será de R$ 2,2 bilhões, estimou Maggi. Para cobrir o risco da operação, foi definida a criação de um fundo que terá aporte pelos produtores de 10% do valor total repassado pelo FAT e de 20% pelos fornecedores.
As empresas chegaram ao Ministério da Fazenda aceitando contribuir com até 15%, mas acabaram cedendo. “Ou elas aceitavam ou não receberiam”, contou uma fonte que participou das negociações.
Esse aporte de 20% é equivalente ao desconto que será dado pelos fornecedores aos produtores rurais.
O Tesouro entrará com até 15% dos recursos do fundo, em caso de inadimplência elevada, explicou o ministro interino da Fazenda, Bernard Appy, que confirmou o acordo.
Essa inadimplência elevada, segundo uma fonte, seria um índice superior a 30%. Uma instituição financeira do mercado vai cobrir o restante do risco da operação.
Para aceitar correr o risco, a instituição financeira será remunerada em 3%, segundo Blairo Maggi, e poderá ter um bônus de 20% ao final do período de pagamento, no caso de não ocorrer inadimplência.
O governador informou que essa instituição financeira deverá ser o Citibank.