Mais de 30 mil pescadores irão receber seguro-defeso na Bahia
Benefício deve envolver a liberação mensal de recursos da ordem de R$12,8 milhões
Mais de 30 mil pescadores baianos serão beneficiados este ano com o pagamento do seguro-defeso, operação que deve envolver a liberação mensal de recursos da ordem de R$12,8 milhões. O seguro consiste em um salário mínimo pago mensalmente ao pescador durante o defeso das espécies, período em que a pesca fica então proibida. O valor contabilizado representa uma economia de 25% em comparação ao montante liberado em exercícios anteriores, em função do recadastramento realizado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap) no estado, trabalho que possibilitou a exclusão de pessoas que recebiam indevidamente o benefício.
Com a medida, o volume de profissionais cadastrados no território baiano caiu de 49.415 para 36.851 profissionais. Mesmo com essa redução, a Bahia continua sendo o terceiro maior estado do país em número de pescadores. Segundo informações da Seap, a partir desse procedimento, houve uma redução média de 20% no cadastro nacional, que passou de 500 mil para 390,7 mil integrantes. Com a saída desses registros irregulares, a previsão do órgão é de que haja uma economia anual da ordem de R$40 milhões no país.
Entre os objetivos do recadastramento, está a atualização do registro geral da pesca, incluindo no sistema de seguridade social aqueles que não eram registrados e que, por isso, ficavam à margem dos direitos garantidos pelo governo, a exemplo da aposentadoria, do seguro-defeso e do acesso a linhas de crédito específicas.
Como resultado desse levantamento, foram emitidas novas carteiras, mais seguras contra fraudes, que agora estão sendo entregues aos trabalhadores. A carteira representa o documento profissional do pescador, garantindo assim a licença de pesca e a inclusão no sistema de seguridade. As informações obtidas através desse balanço irão subsidiar ainda um banco de dados sobre os profissionais da área, a fim de possibilitar o planejamento de programas e políticas específicas para o setor.
O trabalho realizado pela Secretaria Especial mobilizou equipes volantes que percorreram 1.600 municípios brasileiros, num período de cerca de dez meses. Dos mais de 390 mil pescadores registrados, 74,5% não completaram o ensino fundamental, sendo que pelo menos 9,34% se declararam analfabetos. No perfil da atividade por estados, o Pará apresenta a maior população do país, com 77,133 mil trabalhadores – 19,74% do total.
Entretanto, a maioria dos profissionais brasileiros está localizada atualmente no Nordeste, tanto que o território conta com o segundo estado em número de pescadores, o Maranhão (45,726 mil). Já o Norte abriga o segundo maior contingente do país, com 117,2 mil representantes, o equivalente a 30% do volume nacional. No Sudeste, o maior quantitativo está em São Paulo (16,167 mil), seguido do Rio de Janeiro (13,305 mil). Na região Sul, o destaque fica com Santa Catarina, que tem 24,9 mil pescadores, e o Rio Grande do Sul (16,497 mil).