Ibama apreende peixe vendido de forma irregular
Uma fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ontem pela manhã no Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, apreendeu 45 quilos de peixes vendidos irregularmente por um dos dez vendedores no mercado.
A apreensão veio mesmo depois da declaração de estoque feita pelos comerciantes, onde assumem o compromisso de só venderem os peixes que haviam sido comprados antes do período do defeso e estavam estocados nos freezers. “Gastei cerca de R$ 400 com esse peixe. Sei que estamos errados, mas não tenho como fazer diferente para sobreviver”, disse o comerciante José Gomes Martins.
Ele teve os 45 quilos de peixe da espécie piau levados pelo Ibama.
Durante toda a manhã, os fiscais fizeram a vistoria em cada boxe do mercado, conferindo os tipos e tamanhos dos peixes comercializados e ação deve continuar até o final da piracema, no dia 28 de fevereiro, em outros mercados e feiras livres. A apreensão rendeu uma multa de R$ 1.150 e os peixes foram doados ao Banco de Alimentos da cidade.
O Ibama informa que existem várias espécies de peixes que são permitidos e não são do Rio São Francisco, como: pilombeta, pescada do Piauí, tucunaré, tilápia, bagre africano, apiari, tambaqui, carpa, piranha, e híbrido tambacu.
A proibição na Piracema diz respeito a pesca, comercialização e transporte de peixes das espécies: surubim, dourado, pirá, pacu, pacamã, curimatá pacu, curimatá, piau verdadeiro, corvina, pescada, matrinxã e mandim.
Apesar de não ter a mercadoria apreendida, o vendedor de peixes Edivaldo Silva Santos se diz revoltado por não haver uma maneira estabelecida pelo governo federal para que o comerciante possa ser beneficiado durante o período de Piracema.
“Os pescadores recebem um seguro desemprego todo o tempo de defeso e nós, que também vivemos da venda do peixe, não temos direito a nada. Não tem emprego pára ninguém, precisamos pagar nossas contas e não podemos trabalhar.
Só resta insistir em vender os peixes mesmo sabendo que não pode”, defende-se o vendedor.
Vizinho de banca no mercado e trabalhando como vendedor de legumes, verduras e hortaliças há 19 anos no local, o comerciante Luiz Ribeiro da Silva, 60 anos, fala indignado sobre o assunto. Para ele “é muito difícil viver em um país onde ninguém cumpre leis, mas só os pobres pagam pelos erros. Deveriam criar uma maneira para essas pessoas trabalharem dentro das leis”, sugere o vendedor.
APREENSÕES – Na semana passada, em Sobradinho, duas pessoas foram multadas e tiveram a mercadoria apreendida por vender peixes das espécies pescada, piau, curimatá e dourado de maneira irregular.
Uma denúncia anônima fez com que o Ibama apreendesse, na mesma semana, 4.090 quilos de pescada já salgada que estavam num caminhão conduzido pelo motorista Antônio de Oliveira e seriam levados para a cidade de Arapiraca (AL). O Ibama lavrou o auto de infração, o caminhão foi preso e a carga apreendida gerando multa de R$ 41,6 mil.
Os peixes foram doados a instituições filantrópicas de Juazeiro. A maior apreensão até hoje foi em 2004 no município de Pilão Arcado, quando foram apreendidos sete mil toneladas de peixe.